Evento iniciou na quinta-feira (25) e termina nesta sexta, em Florianópolis
Cerca de 180 pessoas, entre magistrados, servidores, advogados e especialistas em saúde e segurança do trabalho participam em Florianópolis do I Encontro Sul-Brasileiro do Programa Trabalho Seguro, que começou nesta quinta-feira (20) e segue hoje, no Hotel Sesc Cacupé. Representantes de instituições parceiras do Programa também estão presentes no encontro, realizado com o objetivo de avançar na discussão sobre a segurança e a qualidade de vida dos trabalhadores, incluindo os magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina.
A desembargadora Viviane Colucci, no exercício da presidência do TRT-SC, realizou a abertura do evento e elogiou a iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho de criar o Programa Trabalho Seguro (PTS). “Esse Programa selou o compromisso da Justiça com a saúde e a vida, conferindo uma nova fase à Justiça do Trabalho, agora não mais restringida à importante função reparatória, mas também atuando de forma proativa, como nunca antes experimentado”, destacou a magistrada, que entre 2012 e 2013 foi uma dos cinco integrantes do Comitê Gestor Nacional do Programa.
O desembargador Amarildo Carlos de Lima, gestor regional do PTS em Santa Catarina e mentor do evento, comentou que o seminário nasceu de uma conversa informal entre magistrados, num aeroporto em São Paulo. “O que era sonho virou realidade! E hoje aqui estamos nós lançando a semente de um projeto do bem, que tem tudo para dar certo”, constatou. Também compuseram a mesa de abertura a coordenadora do Comitê Gestor Nacional do PTS e juíza do TRT-PR, Morgana Richa; o desembargador Raul Zoratto Sanvicente, gestor regional do Programa no TRT-RS; e os juízes juiz Ricardo Jahn, gestor regional auxiliar do PTS em Santa Catarina, e José Vinícius de Souza Rocha, representante dos gestores regionais do Programa no TRT-PR.
“Prevenção é o melhor remédio”, diz especialista sobre segurança judiciária
A primeira palestra abordou o desenvolvimento da segurança judiciária como ferramenta de prevenção. O assunto foi exposto por Marcelo Schettini Seabra, secretário de Segurança Institucional do TRT da 2ª Região e especialista em segurança pública.
Por meio de notícias de jornais sobre atentados realizados em fóruns de justiça, e de imagens captadas por câmeras internas que mostram conflitos ocorridos nesses locais, gerados principalmente pelas partes, Schettini demonstrou que as medidas de segurança praticadas nos fóruns brasileiros são insuficientes. “Ainda há uma preocupação muito pequena por parte dos tribunais com o dia a dia dos magistrados e servidores, o que deixa o Judiciário num nível de segurança em que não deveria estar. Isso só vai mudar quando a questão receber o apoio e atenção que merece”, ressaltou.
Segundo ele, a melhor solução é a prevenção, aliada à aplicação das normas estabelecidas pela Resolução 176/2013 do Conselho Nacional de Justiça, que determina medidas mínimas de segurança que devem ser adotadas pelos tribunais. Entre elas, o controle do fluxo de pessoas, com instalação de portais detectores de metal e máquinas de raio-X, circuito interno de televisão, obrigatoriedade do uso de crachá e policiamento ostensivo com agentes próprios, preferencialmente.
Questão de saúde
O segundo assunto do dia trouxe ao debate a saúde dos que integram a própria Justiça do Trabalho. Representantes das áreas de saúde dos três TRTs do sul apresentaram os índices de absenteísmo e as principais medidas de enfrentamento de cada tribunal. Os especialistas foram unânimes em apontar as doenças osteomusculares e as psicossociais, como os transtornos mentais e comportamentais, como as principais causas de afastamento da Justiça do Trabalho, não só na região sul, mas em todo país.
Das dez principais causas de incapacitação em todo o mundo, cinco estão associadas aos transtornos mentais, como a depressão, os distúrbios afetivos bipolares, a esquizofrenia, entre outros. A informação, trazida à tona por pesquisadores de Harvard e da Organização Mundial de Saúde, foi citada pelo diretor do Serviço de Saúde do TRT-SC, Jacson Alexandre Pereira.
Para combater esses males, o Regional catarinense desenvolve uma série de programas, entre eles o de gestão de estresse e o de acompanhamento de servidores em licença de saúde prolongada. “O primeiro trabalha na prevenção, e o segundo dá orientações e suporte aos servidores durante a sua recuperação”, explicou Pereira. “O resultado é que, ao contrário de outros tribunais e no mundo, de uma maneira geral, os afastamentos por transtornos mentais e comportamentais no TRT-SC vêm caindo desde 2011”, acrescentou. Se observados apenas os afastamentos diagnosticados como depressão, a redução é ainda mais significativa (veja imagem abaixo).
No TRT do Paraná, além das duas patologias que são padrão nacional, os traumatismos ocupam a terceira posição como causa de afastamentos. As três doenças, somadas, provocaram a perda de 9.974 dias de de trabalho no ano de 2014. Para enfrentar esse absenteísmo, o Regional paranaense desenvolve uma série de projetos, como avaliações ergonômicas, ações de saúde no interior do estado, controle ao tabagismo, programa de riscos ambientais (PPRA) e de controle médico da saúde ocupacional (PCMSO), entre outros.
O médico João Luiz Cavalieri Machado, do TRT do Rio Grande do Sul, defende que o primeiro elemento da equação de enfrentamento dos afastamentos é o entrosamento dentro da equipe médica, somado ao acompanhamento funcional realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
Paralelamente aos debates, foram oferecidos atendimento médico aos participantes, com medições de pressão arterial e glicose e avaliação oftalmológica, além de uma oficina sobre técnicas de ressuscitamento.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social - TRT-SC
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