Servidores ajudam unidades a obter acordos na Capital e no interior

3ª VT de Blumenau

O juiz José Lucio Munhoz informa que uma vez por semana inclui em pauta os processos em fase de execução, com a diretora de secretaria, Juvelina Silva, atuando como conciliadora. A unidade é a terceira que mais concilia na fase de execução, registrando 141 acordos em 2015.

1ª VT de Brusque

A vara utiliza o auxílio de servidores na conciliação desde 2012. O juiz titular, Hélio Romero, explica que tanto a assessora Juliany Grams quanto o diretor de secretaria Francisco Fuck entram em ação depois que ele já esgotou todas as argumentações para tentar o acordo. “É quando falta aquele "um pouco a mais". Nesses casos, passo aos servidores a situação em que se encontram as negociações, assim como uma visão geral do processo.”

2ª VT de Brusque

Desde a primeira pauta de audiências realizada na unidade, em setembro de 2014, são adotados procedimentos para tentativa prévia de conciliação ainda na sala de espera e nas salas próprias para isso, antes da audiência, informa o diretor de secretaria, Sandro Sanchez. Os responsáveis são a servidora Greice Weitgenant e a estagiária Maura dos Santos, informa a juíza titular, Sônia Maria Roberts. Também já atuaram como conciliadoras a servidora Elisa Campos e a estagiária Hames Righetto.

3ª VT de Chapecó

A unidade possui um time de conciliadores composto pelos servidores Rosane Frarre, Adriano Nardi e Ronaldo Tortorá. Os oficiais de justiça não ficam de fora, já que durante as diligências são instruídos a verificar se as partes têm interesse em fazer acordo. Quando isso ocorre, o processo é incluído em pauta específica. A vara possui uma sala específica para conciliação e é equipada com computador com acesso à internet, ao PJe-JT e consulta ao Caged, além de uma pasta de laudos.

Para facilitar o trabalho, os servidores também têm disponível um tablet que proporciona aos conciliadores, mesmo nos corredores, acesso ao processo. A abordagem é realizada antes do início da audiência, tanto nas iniciais como nas de instrução e encerramento. Além dos servidores e oficiais de justiça, tanto a juíza titular, Vera Marisa Vieira Ramos, quanto o substituto Osmar Theisen também se empenham nas tentativas de conciliação.

2ª VT de Florianópolis

Apesar de não ter um servidor destacado apenas para conciliar, a sala de audiência tem duas mesas para facilitar a conciliação. O juiz titular Valter Tulio costuma fazer duas audiências simultaneamente e, muitas vezes, o próprio gabinete do assessor do juiz serve de espaço para conciliar, enquanto o juiz substituto também realiza audiências.

1ª VT Itajaí

A unidade preparou um estagiário para fazer o primeiro contato com as partes e os resultados, segundo o juiz titular, Luiz Carlos Roveda, foram bastantes satisfatórios, com aumento de aproximadamente 10% nas conciliações antes da audiência. Além disso, houve uma maior facilidade de concluir acordos durante a audiência, pois as partes já haviam tomado conhecido das alegações e dos documentos dos autos. Mas com o corte orçamentário e a não renovação do contrato de estágio, a prática foi suspensa. “Devido à limitação do quadro de servidores, não é possível destacar um especificamente para continuar o trabalho”, lamenta o juiz.

2ª VT de Joinville

Há uma servidora capacitada no assunto que atua em pautas especiais de conciliação, das quais também participa o diretor de secretaria, informa a juíza titular, Tatiana Sampaio Russi. Os dois servidores também atuaram no projeto-piloto realizado na vara pelo Conap, no ano passado, trabalhando em parceria com a equipe do TRT-SC.

São Miguel do Oeste

Quem colabora na negociação é o assessor de gabinete, tanto na fase de conhecimento quanto na execução. De acordo com o juiz titular, Leonardo Fischer, os oficiais de justiça também podem sugerir propostas conciliatórias ao cumprirem os mandados de citação/intimação, em qualquer fase processual, viabilizando o acordo.

Videira

Há uma sistemática de conciliação que envolvem alguns servidores. Desde o assistente de audiências, assessor de juiz, diretor e contador, além do juiz. Segundo o diretor de secretaria, Nilson Feliciano de Araújo, os bons resultados (Videira teve o maior índice de 2015, com 85% de acordos) se devem pelo bom relacionamento que juízes e servidores têm com os advogados, situação que permite um diálogo mais direto. Esse processo não é feito por um servidor em especial, mas por um grupo deles, que na medida do possível também são capacitados para promover a conciliação em diversas situações, inclusive nos atendimentos de balcão.

Texto e edição de vídeo: Daniele Oliveira
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