Este boletim contém os atos administrativos e a legislação selecionada pelo Setor de Legislação e Divulgação para divulgação às áreas interessadas, extraídos do DEJT e de outros órgãos oficiais de imprensa. Compreende um artigo doutrinário publicado no portal jurídico DIREITONET. Se ocorrer algum problema na visualização dos documentos, por gentileza, entre em contato com este Serviço.
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ATOS DE PROVIMENTOS E VACÂNCIAS |
TRT 12ª R./AARH - ATO N.º 140.340, DE 03-02-2020 - DESIGNA KARINA YURI ONISHI, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área ADMINISTRATIVA, Classe, A 5, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para responder temporariamente pela função comissionada de ASSISTENTE FC-02, na lotação 1 ª VT DE BRUSQUE, a partir de 03/02/2020 até a publicação deste ato, quando se tornará efetivo.
TRT 12ª R./AARH - ATO N.º 140.353, DE 03-02-2020 - DISPENSA PRISCILA DE SANTANA PENALVA SANTOS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área JUDICIÁRIA,Especialidade , classe A, padrão 2, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,da função comissionada de ASSISTENTE , FC-02 , na lotação 2ª VT DE CRICIÚMA, a partir de 04/02/2020. A pedido.
TRT 12ª R./AARH - ATO N.º 140.356, DE 03-02-2020 - DESIGNA LUIZA FIGUEIRO SALZANO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área ADMINISTRATIVA, Classe, A 2, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para responder temporariamente pela função comissionada de ASSISTENTE FC-02, na lotação 1ª VT DE RIO DO SUL, a partir de 03/02/2020 até a publicação deste ato, quando se tornará efetivo.
TRT 12ª R./AARH - ATO N.º 140.374, DE 03-02-2020 - DESIGNA PEDRO HENRIQUE SILVA SANCHES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área ADMINISTRATIVA, Classe, A 2, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para responder temporariamente pela função comissionada de ASSISTENTE FC-02, na lotação 2ª VT DE CRICIÚMA, a partir de 04/02/2020 até a publicação deste ato, quando se tornará efetivo.
TRT 12ª R./PRESI - ATO N.º 19, DE 17-01-2020 - CONCEDE APOSENTADORIA a MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1358, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,Especialidade Segurança, classe C, padrão 13, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da12ª Região, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos integrais. |
ATOS DIVERSOS |
TRT 12ª R./CR - EDITAL N.º 2, DE 03-02-2020 - Comunica, na forma do art. 34, inc. I, do Regimento Interno deste Regional, que será realizada inspeção correcional ordinária, na modalidade presencial, conforme disposto no art. 131, inc. I, do Provimento CR n.º 01/2017, no Foro Trabalhista de Blumenau, nos dias 9 a 11 de março de 2020; Foro Trabalhista de Brusque, nos dias 12 e 13 de março de 2020; Foro Trabalhista de Tubarão, nos dias 30 e 31 de março de 2020; e Vara do Trabalho de Imbituba, no dia 1º de abril de 2020.
TRT 12ª R./SGP - PORTARIA N.º 41, DE 30-01-2020 - Torna Pública a autorização da Presidência para a prorrogação da realização de teletrabalho pelo servidor JEFFERSON NERI CORBARI, Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, matrícula n.º 2567, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, exercente do cargo em comissão de Assessor, CJ-02, no Gabinete da Exma. Desembargadora Mirna Uliano Bertoldi, no período de 29-2-2020 a 28-2-2021, na forma prevista pela Portaria PRESI n.º 154/2016. |
MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SRFB - INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 1.922, DE 04-02-2020 - Aprova o Manual da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia doTempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e a versão 8.4, de 16 de janeiro de 2020, do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip). |
CSJT/GP/SG - ATO N.º 14, DE 03-02-2020 - Retifica o ATO CSJT.GP.SG N.º 13/2020, em seu artigo 5º, para onde se lê “...com efeitos retroativos a 26 de novembro de 2020...” leia-se “...com efeitos retroativos a 26 de novembro de 2019....”. |
STJ/GP - PORTARIA N.º 43, DE 04-02-2020 - Divulga os dias de feriado nacional e estabelecer os dias de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento na Secretaria do Tribunal e para os fins previstos na legislação processual em vigor. |
Gabriel Henrique Soares |
MARLI FLORÊNCIA ROZ
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