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Este boletim contém os atos administrativos e a legislação selecionada pelo Setor de Legislação e Divulgação para divulgação às áreas interessadas, extraídos do DEJT e de outros órgãos oficiais de imprensa. Compreende um artigo doutrinário publicado no portal jurídico Âmbito Jurídico. Se ocorrer algum problema na visualização dos documentos, por gentileza, entre em contato com este Serviço.
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| ATOS DE PROVIMENTOS E VACÂNCIAS |
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TRT 12ª R./PRESI - ATO N.º 11, DE 15-01-2020 - Concede aposentadoria a MARCIA MARIA ALMEIDA YONEDA, matrícula n.º 2630, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos integrais.
TRT 12ª R./PRESI - ATO N.º 12, DE 15-01-2020 - Exonera MARCIA MARIA ALMEIDA YONEDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, matrícula n.º 2630, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria CJ-03, na Vara do Trabalho de Curitibanos, a partir da publicação do Ato n.º PRESI 11/2020.
TRT 12ª R./SGP/SEDEP - ATO N.º 15, DE 16-01-2020 - Dispensa PATRICIA HELENA SCHULTER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, matrícula n.º 3059, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-05, na 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, a partir de 6-2-2020.
TRT 12ª R./SGP - ATO N.º 16, DE 16-01-2020 - Nomeia PATRICIA HELENA SCHULTER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, matrícula n.º 3059, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz Titular de Vara, CJ-01, na 2ª Vara do Trabalho de Itajaí.
TRT 12ª R./PRESI - ATO N.º 18, DE 16-01-2020 - Concede aposentadoria a CLAUDIA LEBARBENCHON, matrícula n.º 1148, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos integrais.
TRT 12ª R./PRESI - ATO N.º 21, DE 22-01-2020 - Concede aposentadoria a NORIVAL PROVESI, matrícula n.º 629, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, classe C, padrão 13, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos integrais.
TRT 12ª R./SGP/SEDEP - ATO N.º 32, DE 03-02-2020 - Dispensa CLÉBER SCHAPPO, Analista Judiciário, Área Administrativa, classe B, padrão 10, matrícula n.º 3395, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-05, na Vara do Trabalho de Curitibanos, a partir de 06-02-2020.
TRT 12ª R./SGP/SEDEP - ATO N.º 33, DE 03-02-2020 - Dispensa MÔNICA DARLENE SALOMÉ DUTRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, matrícula n.º 1074, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente-Chefe de Apoio Administrativo, FC-04, na Vara do Trabalho de Curitibanos, a partir de 06-02-2020.
TRT 12ª R./SGP - ATO N.º 34, DE 03-02-2020 - Nomeia CLÉBER SCHAPPO, Analista Judiciário, Área Administrativa, classe B, padrão 10, matrícula n.º 3395, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03, na Vara do Trabalho de Curitibanos.
TRT 12ª R./SGP/SEDEP - ATO N.º 35, DE 03-02-2020 - Designa MÔNICA DARLENE SALOMÉ DUTRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, matrícula n.º 1074, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-05, na Vara do Trabalho de Curitibanos.
TRT 12ª R./SGP/SEDEP - PORTARIA N.º 27, DE 16-01-2020 - Designa PATRICIA HELENA SCHULTER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, matrícula n.º 3059, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para responder pelo cargo em comissão de Assessor de Juiz Titular de Vara, CJ-01, na 2ª Vara do Trabalho de Itajaí, a partir de 6-2-2020 até sua posse e exercício no referido cargo em comissão.
TRT 12ª R./SGP/SEDEP - PORTARIA N.º 45, DE 03-02-2020 - Designa CLÉBER SCHAPPO, Analista Judiciário, Área Administrativa, classe B, padrão 10, matrícula n.º 3395, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para responder pelo cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03, na Vara do Trabalho de Curitibanos, a partir de 06-02-2020 até sua posse e exercício no referido cargo em comissão. |
| ATOS DIVERSOS |
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TRT 12ª R./SGP - PORTARIA N.º 26, DE 16-01-2020 - Remove, a pedido, PATRICIA HELENA SCHULTER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, matrícula n.º 3059, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú para a 2ª Vara do Trabalho de Itajaí, a partir de 6-2-2020.
TRT 12ª R./SEAP - PORTARIA N.º 30, DE 04-02-2020 - Designa o Ex.mo Dr. Vinicius Hespanhol Portella, Juiz do Trabalho Substituto, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Criciúma nos dias 4 e 5.2.2020. |
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PR - DECRETO N.º 10.222, DE 05-02-2020 - Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética.
PR - DECRETO N.º 10.226, DE 05-02-2020 - Altera o Decreto n.º 9.306/2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei n.º 12.852/2013.
PR - DECRETO N.º 10.230, DE 05-02-2020 - Altera o Decreto n.º 7.579/2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo Federal.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SPT - PORTARIA N.º 3.203, DE 05-02-2020 - Altera a Portaria SEPRT n.º 1.229/2019, que suspendeu as decisões em processos de requerimento de registro sindical. (Processo n.º 19964.101195/2020-04). |
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O Teletrabalho na Reforma Trabalhista: Suas Vantagens e Desvantagens.
Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior |
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MARLI FLORÊNCIA ROZ
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