BI-FEV2020-07

TRT 12ª R./AARH - ATO N.º 140.361, DE 05-02-2020

- DISPENSA MARCOS VINICIUS DA SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área ADMINISTRATIVA, Especialidade ,classe A, padrão 1, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,da função comissionada de ASSISTENTE FC-02 , na lotação 1ª VT DE CRICIÚMA, a partir de 06/02/2020.

TRT 12ª R./AARH - ATO N.º 140.362, DE 05-02-2020

- DESIGNA PAULO SERGIO TEIXEIRA BRANDÃO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área ADMINISTRATIVA, Classe, C 13, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para responder temporariamente pela função comissionada de ASSIST CHEFE APOIO À EXECUÇÃO FC-04, na lotação 2ª VT DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, a partir de 06/02/2020 até a publicação deste ato, quando se tornará efetivo.

TRT 12ª R./AARH - ATO N.º 140.414, DE 05-02-2020

- DISPENSA PAULO SERGIO GUIMARAES LOPES DE CASTRO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área ADMINISTRATIVA, Especialidade , classe C, padrão 13, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE FC-02 , na lotação VT DE CONCÓRDIA, a partir de 08/02/2020.

TRT 12ª R./AARH - ATO N.º 140.435, DE 05-02-2020

-DISPENSA PATRICIA HELENA SCHULTER, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área ADMINISTRATIVA, Especialidade ,classe C, padrão 13, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ FC-05 , na lotação 2ª VT DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, a partir de 06/02/2020.

TRT 12ª R./AARH - ATO N.º 140.437, DE 05-02-2020

- DISPENSA HELOISA FAVERO RODRIGUES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área ADMINISTRATIVA, Especialidade ,classe A, padrão 5, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,da função comissionada de ASSIST CHEFE APOIO À EXECUÇÃO FC-04 , na lotação 2ª VT DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, a partir de 06/02/2020.

TRT 12ª R./AARH - ATO N.º 140.439, DE 05-02-2020

- DESIGNA HELOISA FAVERO RODRIGUES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área ADMINISTRATIVA, Classe, A 5, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para responder temporariamente pela função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ FC-05, na lotação 2ªVT DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, a partir de 06/02/2020 até a publicação deste ato, quando se tornará efetivo.

TRT 12ª R./AARH - ATO N.º 140.441, DE 05-02-2020

- DISPENSA NARA ANDREA DA COSTA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área ADMINISTRATIVA, Especialidade ,classe C, padrão 13, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,da função comissionada de ASSISTENTE FC-02 , na lotação SERVIÇO CONCILIAÇÃO E APOIO ATIV JUDIC, a partir de 06/02/2020.

TRT 12ª R./AARH - ATO N.º 140.443, DE 05-02-2020

- DISPENSA PAULO SERGIO TEIXEIRA BRANDÃO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área ADMINISTRATIVA,Especialidade, classe C, padrão 13, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,da função comissionada de ASSISTENTE FC-02 , na lotação 2ª VT DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, a partir de 06/02/2020.

TRT 12ª R./SEAP - ATO N.º 7, DE 06-02-2020

- Suspende o curso dos prazos processuais, no dia 6 de fevereiro de 2020, na Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste.

TRT 12ª R./SGP - APOSTILA DE 05-02-2020

- Apostila que RHAILA CARVALHO SAID,matrícula n.º 4578, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, lotada no Serviço de Conciliação e Apoio às Atividades Judiciárias, teve declarada sua permanência no cargo a partir de 4-2-2020, por ter preenchido os requisitos do Estágio Probatório, nos termos do artigo 20 da Lei nº 8.112/1990.

TRT 12ª R./SGP - PORTARIA N.º 23, DE 15-01-2020

- Remove, a pedido, FABIO MACIEL FABRIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 3, matrícula n.º 4583, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da 2ª Vara do Trabalho de Chapecó para a 4ª Vara do Trabalho de Blumenau, a partir de 7-2-2020, sendo-lhe concedidos 10 (dez) dias de trânsito.

TRT 12ª R./SGP - PORTARIA N.º 46, DE 03-02-2020

- Torna Pública a autorização da Presidência para a prorrogação da realização de teletrabalho pelo servidor RODRIGO KRUGER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 5, matrícula n.º 4281, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,exercente da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-05, na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, no período de 1º-2-2020 a 31-3-2020,na forma prevista pela Portaria PRESI n.º 154/2016.

TRT 12ª R./SGP - PORTARIA N.º 49, DE 04-02-2020

- Torna Pública a autorização da Presidência para a realização de teletrabalho pelo servidor PÉRICLES ADONIS MORASTONI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, matrícula n.º 2822, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, exercente do cargo em comissão de Assessor de Juiz Titular de Vara, CJ-01, na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, no período de 1º-2-2020 a 1º-2-2022, na forma prevista pela Portaria PRESI n.º 154/2016.

TST/CSJT/GP - ATO CONJUNTO N.º 2, DE 06-02-2020

- Altera o anexo I do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG n.º 25/2017, que " Dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho, institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho e dá outras providências".

CSJT/GP/SG - ATO N.º 16, DE 06-02-2020

- Revoga o ATO CSJT.GP.SG n.º 264/2019, que " Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo instituído para atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus".