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Este boletim contém os atos administrativos e a legislação selecionada pelo Setor de Legislação e Divulgação para divulgação às áreas interessadas, extraídos do DEJT e de outros órgãos oficiais de imprensa. Compreende um artigo doutrinário publicado no portal jurídico Conteúdo Jurídico. Se ocorrer algum problema na visualização dos documentos, por gentileza, entre em contato com este Serviço.
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| ATOS DE PROVIMENTOS E VACÂNCIAS |
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TRT 12ª R./AARH - ATO N.º 140.513, DE 07-02-2020 - DESIGNA ROGERIO RUEL, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área ADMINISTRATIVA, Classe, C 13, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para responder temporariamente pela função comissionada de ASSISTENTE FC-02, na lotação VT DE NAVEGANTES,a partir de 10/02/2020 até a publicação deste ato, quando se tornará efetivo.
TRT 12ª R./AARH - ATO N.º 140.533, DE 07-02-2020 - DISPENSA TERESINHA APARECIDA VARELLA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área ADMINISTRATIVA,Especialidade , classe B, padrão 8, da função comissionada de ASSIST CHEFE APOIO ADMINISTRATIVO FC-04 , na lotação 2ª VT DE FLORIANÓPOLIS, a partir de 10/02/2020. A pedido. |
| ATOS DIVERSOS |
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TRT 12ª R./SEAP - ATO N.º 7, DE 07-02-2020 - Convoca o Ex.mo Juiz Reinaldo Branco de Moraes, Titular da Vara do Trabalho de Indaial, para atuar neste Tribunal no dia 2.3.2020,em virtude de vinculação a processos, nos termos do § 5º do art. 42 do Regimento Interno.
TRT 12ª R./SEAP - ATO N.º 8, DE 07-02-2020 - Convoca o Ex.mo Juiz Narbal Antônio de Mendonça Fileti, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Tubarão, para atuar neste Tribunal no dia 2.3.2020, em virtude de vinculação a processos, nos termos do § 5º do art. 42 do Regimento Interno.
TRT 12ª R./SEAP - ATO N.º 9, DE 07-02-2020 - Convoca a Ex.ma Juíza Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis, para atuar neste Tribunal no dia 2.3.2020, em virtude de vinculação a processos, nos termos do § 5º do art. 42 do Regimento Interno.
TRT 12ª R./SEAP - PORTARIA N.º 31, DE 07-02-2020 - Designa o Ex.mo Juiz João Carlos Trois Scalco, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul, para atuar como Juiz-Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Primeiro Grau – CEJUSC – 1º Grau – Jaraguá do Sul, instituído pelo Ato PRESI n.º 252/2018, no período de 1° a 29.2.2020.
TRT 12ª R./SEAP - PORTARIA N.º 32, DE 07-02-2020 - Designa a Ex.ma Juíza Deisi Senna Oliveira, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Chapecó, para atuar como Juíza-Coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Primeiro Grau – CEJUSC – 1º Grau – Chapecó, instituído pelo Ato PRESI n.º 149, de 7 de maio de 2019, no período de 1° a 29.2.2020.
TRT 12ª R./SEAP - PORTARIA N.º 33, DE 07-02-2020 - Designa a Ex.ma Juíza Rosilaine Barbosa Ishimura Sousa, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, para atuar como Juíza-Coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Primeiro Grau – CEJUSC – 1º Grau – Balneário Camboriú, instituído pelo Ato PRESI nº 220, de 18 de junho de 2019, no período de 1° a 29.2.2020.
TRT 12ª R./SEAP - PORTARIA N.º 34, DE 07-02-2020 - Designa os Ex.mos Juízes do Trabalho relacionados para atuarem como Juiz-Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Primeiro Grau – CEJUSC – 1º Grau – Rio do Sul, instituído pelo Ato PRESI n.º 37, de 7 de fevereiro de 2019, conforme dispõe.
TRT 12ª R./PRESI - PORTARIA N.º 51, DE 07-02-2020 - Designa os servidores, DENISE MARIA LUCENA ZACCHI, CLEMAIR MISSIO CARNEIRO, RICARDO GANZO WEICKERT CALDAS, ANDREA MASSIGNAN SALVADOR, ALESSANDRA MONTEIRO DA CUNHA, sob presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho-Vice-Presidente, |
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- Altera a Instrução Normativa nº 3/2018, que estabelece regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf, no âmbito do Poder Executivo Federal.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SPT - PORTARIA N.º 3.733, DE 10-02-2020 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n.º 18 - Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. |
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A importância do desenvolvimento contínuo do servidor público.
Jacqueline Nunes Machado da Silva |
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MARLI FLORÊNCIA ROZ
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