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Este boletim contém os atos administrativos e a legislação selecionada pelo Setor de Legislação e Divulgação para divulgação às áreas interessadas, extraídos do DEJT e de outros órgãos oficiais de imprensa. Compreende um artigo doutrinário publicado no portal jurídico Conteúdo Jurídico . Se ocorrer algum problema na visualização dos documentos, por gentileza, entre em contato com este Serviço.
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| ATOS DE PROVIMENTOS E VACÂNCIAS |
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TRT 12ª R./AARH - ATO N.º 140.957, DE 28-02-2020 - DISPENSA EDUARDO MICOSKI LUZ, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área ADMINISTRATIVA, Especialidade, classe B, padrão 7, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,da função comissionada de ASSISTENTE FC-02 ,na lotação VT DE JOAÇABA, a partir de 29/02/2020.
TRT 12ª R./AARH - ATO N.º 140.973, DE 28-02-2020 - DESIGNA JACSON ALEXANDRE PEREIRA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área ADMINISTRATIVA, Especialidade MECÂNICA, Classe, C 13,integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para responder temporariamente pela função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO FC-05 - PROJETOS ESTRATÉGICOS FC-05 , na lotação SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, a partir de 28/02/2020 até a publicação deste ato, quando se tornará efetivo.
TRT 12ª R./AARH - ATO N.º 140.975, DE 28-02-2020 - DESIGNA GUSTAVO DEITOS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área ADMINISTRATIVA, Classe, A 2, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para responder temporariamente pela função comissionada de ASSISTENTE FC-02, na lotação VT DE JOAÇABA, a partir de 02/03/2020 até a publicação deste ato, quando se tornará efetivo.
TRT 12ª R./AARH - ATO N.º 140.993, DE 28-02-2020 - DESIGNA WANDRESSA FERNANDES GARCIA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área ADMINISTRATIVA, Classe, C 13, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para responder temporariamente pela função comissionada de ASSISTENTE CHEFE SETOR DE GESTÃO DE ESTATÍSTICA DE 1º GRAU FC-04 , na lotação SERVIÇO DE ESTATÍSTICA E PESQUISA, a partir de 28/02/2020 até a publicação deste ato, quando se tornará efetivo.
TRT 12ª R./SGP - ATO N.º 59, DE 02-03-2020 - EXONERA ALTAIR DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, matrícula n.º 2613, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Serviço, CJ-01, no Serviço de Manutenção, a partir de 3-3-2020.
TRT 12ª R./SGP/SEDEP - ATO N.º 60, DE 02-03-2020 - DISPENSA ALEXANDRE KOENIG S. THIAGO, Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, matrícula n.º 2958, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-04, no Serviço de Projetos e Obras, a partir de 3-3-2020.
TRT 12ª R./SGP - ATO N.º 61, DE 02-03-2020 - NOMEIA ALEXANDRE KOENIG S. THIAGO, Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, matrícula n.º 2958, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviço, CJ-01, no Serviço de Manutenção.
TRT 12ª R./SGP/SEDEP - ATO N.º 62, DE 02-03-2020 - DESIGNA ALTAIR DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, matrícula n.º 2613, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-04, no Serviço de Manutenção.
TRT 12ª R./SGP - PORTARIA N.º 84, DE 02-03-2020 - DESIGNA ALEXANDRE KOENIG S. THIAGO, Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, matrícula n.º 2958, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para responder pelo cargo em comissão de Diretor de Serviço, CJ-01, no Serviço de Manutenção, a partir de 3-3-2020 até sua posse e exercício no referido cargo em comissão. |
| ATOS DIVERSOS |
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TRT 12ª R./SGP - COMUNICADO DE SUBSTITUIÇÃO DE 02-03-2020 - Comunicado de Substituição da 4ª Vara do Trabalho de Joinville, para a servidora Cintia Carina dos Santos, conforme dispõe.
TRT 12ª R./SEAP - PORTARIA N.º 62, DE 28-02-2020 - Altera a Portaria SEAP n.º 111/2018, que dispõe sobre os feriados a serem observados no exercício de 2020 no âmbito da 12ª Região da Justiça do Trabalho.
TRT 12ª R./SEAP - PORTARIA N.º 66, DE 28-02-2020 - Dispõe sobre o funcionamento do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP) e a administração do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
TRT 12ª R./SEAP - PORTARIA N.º 111, DE 07-12-2018 (REPUBLICAÇÃO) - Divulga os feriados a serem observados no exercício de 2020 no âmbito da 12ª Região da Justiça do Trabalho. |
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ENAMAT - ATO N.º 2, DE 02-03-2020 - Designa o Juiz Titular de Vara do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO para auxiliar a Direção da ENAMAT nas atividades de apoio administrativo e acadêmico da Secretaria da Escola Nacional.
TST/CSJT/GP - ATO CONJUNTO N.º 11, DE 02-03-2020 - Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro.
TST/CSJT/GP - ATO CONJUNTO N.º 12, DE 02-03-2020 - Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo e de Estímulo à Aprendizagem. |
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CNJ - PORTARIA N.º 42, DE 02-03-2020 - Altera o anexo da Portaria n.º 91/2016, que informa a composição do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa. |
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As relações de trabalho e os impactos trazidos pela modernidade líquida .
Severino Ramos da Silva |
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MARLI FLORÊNCIA ROZ
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