Equalização da força e da carga de trabalho |
Status: Em execução
Unidade responsável: Coordenadoria de Gestão de Processos
Objetivos estratégicos: Garantir a duração razoável do processo; Assegurar o tratamento adequado dos conflitos trabalhistas; Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica
O principal objetivo do projeto é o aprimoramento do uso dos recursos, a promoção da isonomia entre magistrados e servidores e aumento da produtividade e celeridade na prestação jurisdicional no primeiro grau de jurisdição.
Resultados esperados:
- a quantidade média de processos por servidor (carga de trabalho) seja similar entre todas as unidades, ficando as diferenças dentro das margens do desvio padrão;
- o tempo médio de duração dos processos em primeira instância (do tribunal como um todo) seja reduzido.
Conheça a portaria que institui o sistema de equalização de cargas de trabalho para os processos do “Juízo 100% Digital” que tramitam em jurisdição ampliada no âmbito do 1º grau do TRT-SC.
Atualmente o projeto está sobrestado por conta do Provimento nº 3 de 17 de outubro de 2020, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que suspendeu a eficácia do Provimento nº 2 de 20 de setembro de 2022, até que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho avalie o impacto financeiro-orçamentário decorrente da adoção do regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho, em relação a eventual pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ.
Saiba mais sobre o projeto:
Objeto: promoção da isonomia entre magistrados e servidores e aumento da produtividade e celeridade na prestação jurisdicional no primeiro grau de jurisdição.
Escopo, cronograma e orçamento: Proposta de projeto