O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) realizou nesta sexta (30) a posse de sete novos juízes substitutos: Ricardo Philipe dos Santos, Rômulo Tozzo Techio, Jeferson Peyerl, Luiz Fernando Gonçalves, Lilian Piovesan Ponssoni, Michelle Denise Durieux Lopes Destri e Igor Volpatto da Silva. A cerimônia aconteceu de forma remota e foi transmitida pelo canal do Tribunal no YouTube.
A presidente do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria, iniciou o evento se solidarizando com os familiares e amigos do juiz do trabalho da 4ª Vara de Criciúma, Erno Blume, falecido no dia 17 de abril, e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa, que faleceu no dia 28.
“Magistrados excepcionais que dedicaram suas vidas à Justiça do Trabalho. Ambos vitimados pela Covid-19, que interrompeu precocemente suas vidas, afastando-os da família e amigos”, lamentou.
A desembargadora parabenizou a todos os empossados. “Sejam muito bem-vindos. Todos têm mais de seis anos de carreira na magistratura e trazem experiência adquirida em tribunais de grande porte (Campinas, São Paulo e Minas). Tenho certeza que os jurisdicionados do TRT de Santa Catarina serão muito bem atendidos. Felicidade a todos”, desejou a presidente.
Ricardo Philipe dos Santos
Para o juiz Ricardo Philipe dos Santos, a Justiça do Trabalho catarinense não é novidade. Entre 2005 e 2014, como técnico judiciário, o novo magistrado da 1ª Vara do Trabalho de Rio do Sul atuou na VT de Fraiburgo, no Serviço de Distribuição de Blumenau, no Serviço de Protocolo e por fim, no Gabinete da Desembargadora Viviane Colucci, já aposentada. Ainda em 2014, iniciou a carreira na magistratura trabalhista no TRT de Campinas (TRT-15).
“Atuação efetiva nesse cenário de pandemia é um dos temas atuais mais desafiadores para a Justiça do Trabalho”, pontua o juiz, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho.
Rômulo Tozzo Techio
O juiz Rômulo Tozzo Techio terá como lotação a 4ª Vara do Trabalho de Chapecó, sua cidade natal. A carreira profissional do magistrado iniciou em 2003, como auxiliar de serviços financeiros. Em 2010 passou a advogar, até ingressar na magistratura, em 2014, no Regional de Campinas (TRT-15). Especialista em Direito e Processo do Trabalho, possui MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.
Para o magistrado, a expectativa de ingressar no TRT-SC é a melhor possível, por diversas questões. A primeira, por ficar próximo da família e dos amigos, “núcleo essencial para o crescimento pessoal”. Além disso, por voltar a trabalhar no mesmo local em que atuou como advogado e para ser colega de juízes que sempre levou como exemplo.
“Acredito que o tema mais desafiador atualmente para a Justiça do Trabalho seja prestar a função jurisdicional em tempos de pandemia, de forma a garantir o acesso à justiça a todos, visto que a ausência de conectividade por boa parte da população é uma realidade”, ponderou.
Jeferson Peyerl
A JT-SC também já é conhecida do juiz Jeferson Peyerl, que em 2005 ingressou no Regional como técnico judiciário, lotado na 3ª VT de Blumenau. Também atuou nas 3ª VTs de São José e Criciúma, onde permaneceu até sua posse como magistrado no TRT de Campinas, em 2014. Agora, sua nova lotação será a Vara do Trabalho de Xanxerê.
Natural de Rio Negrinho e graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o magistrado conta que desde 2017 aguardava para retornar “à Santa e Bela Catarina”, seu estado natal, do qual se orgulha e sentia saudades.
“Não tenho palavras para expressar a felicidade que estou sentindo em voltar para perto da família e dos amigos queridos que aqui deixei. As expectativas não poderiam ser melhores do que quando a gente está na nossa casa. Muito obrigado ao TRT-15 pela oportunidade que me concedeu e muito obrigado ao TRT-12 por me acolher de volta de braços abertos!”, comemora o juiz.
Luiz Fernando Gonçalves
A carreira no serviço público do paulistano Luiz Fernando Gonçalves começou com um estágio no TRT-PR, seguido por aprovação no concurso para o cargo de analista judiciário no mesmo Regional. Posteriormente, em 2015, foi aprovado no concurso da magistratura do TRT de Minas Gerais (TRT-3).
Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário, o magistrado avalia que os juízes do trabalho terão a missão de apaziguar conflitos sociais intensificados com a crise econômica e sanitária decorrente da pandemia da Covid-19.
“A automação e o implemento de ferramentas tecnológicas e informatizadas na prestação laboral são realidades que impactam o modo como as relações de trabalho se desenvolvem”, aponta o mais novo juiz da Vara do Trabalho de Videira.
Assim como sua esposa, a também juíza do trabalho Lilian Piovesan Ponssoni, o magistrado está muito feliz por exercer a jurisdição próximo à família e espera contribuir para a prestação jurisdicional do Tribunal. “Chegamos com muita alegria e disposição!”, afirmou.
Lilian Piovesan Ponssoni
Natural de Seberi, município ao norte do Rio Grande do Sul, a juíza Lilian Piovesan Ponssoni iniciou no serviço público como estagiária na Defensoria Pública do seu estado. Após formada, advogou por cerca de cinco anos até ingressar na magistratura, em 2015, com a aprovação no concurso do Regional mineiro (TRT-3).
A vinda para o TRT-SC, segundo ela, é a última etapa de um grande sonho. "Além de ser referência nacional na excelência da prestação jurisdicional, proporciona aos magistrados uma excelente qualidade de vida”, assinala a nova juíza da VT de Joaçaba, que é pós-graduada em Direito do Trabalho e esposa do também recém-empossado juiz Luiz Fernando Gonçalves.
Sobre os desafios atuais da JT, a juíza aponta a repercussão da pandemia nas relações de trabalho, o futuro das relações trabalhistas perante novas tecnologias e a proteção do trabalhador e o meio ambiente do trabalho, “vez que doenças e acidentes do trabalho ainda acometem de forma significativa os trabalhadores brasileiros”, pontua.
Michelle Denise Durieux Lopes Destri
A blumenauense Michelle Destri iniciou sua carreira jurídica como advogada e tornou-se professora e coordenadora de curso de Direito até ingressar no Ministério Público do Trabalho como analista processual, em 2009. Em 2015, foi aprovada para a magistratura trabalhista no Regional de São Paulo (TRT-2).
Agora, conta que está feliz em retornar a Santa Catarina, onde pretende desempenhar seu trabalho com serenidade e comprometimento. “Muito me orgulha fazer parte de um Tribunal nacionalmente reconhecido por sua competência, produtividade e pioneirismo em diversas ações e boas práticas”, afirma a magistrada, que vai atuar na Vara do Trabalho de Palhoça.
Sobre os desafios atuais da JT, a bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) acredita que “merecem atenção as questões relacionadas à flexibilização e precarização das relações laborais em face das condições estruturais, econômicas e políticas do país e os limites impostos pelo conceito de trabalho decente que se apresenta como ponto de convergência dos vetores constitucionais de valorização e respeito aos direitos do trabalho, abrangendo a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social”.
Igor Volpatto Da Silva
Natural de Porto Alegre (RS), o juiz Igor Volpatto Da Silva passou no seu primeiro concurso público aos 21 anos, na Companhia Estadual de Energia Elétrica do RS, permanecendo no local por três anos, até ingressar no Ministério Público do mesmo estado. Em 2015, depois de uma longa jornada de estudos e da conquista de ter vencido uma doença, tomou posse como juiz do TRT de São Paulo.
Para ele, o maior desafio da carreira é ajudar o país na redução dos efeitos da pandemia, prestando uma jurisdição célere e com o máximo de empenho.
“O momento que estou vivendo é de agradecimento por ter conseguido vencer a segunda maior batalha da minha vida. Entretanto, não posso deixar de referir que a maior batalha sempre será pela própria vida. Pois só pode ser juiz quem tiver uma vida, e não falo apenas da existência corporal, mas da existência e realização espiritual”, afirmou o ex-professor de sentença trabalhista, que irá para a Vara do Trabalho de Concórdia.
Texto: Luana Cadorin e Camila Velloso / Foto: divulgação
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