Uso de aplicativos de mensagens instantâneas facilitou tratativas prévias com as partes e a triagem de processos para inclusão em pauta. Primeiro grau respondeu por 53,4% do valor homologado.
Os centros de conciliação da Justiça do Trabalho, conhecidos como Cejuscs, homologaram R$ 93,9 milhões no primeiro semestre deste ano em Santa Catarina, decorrentes de 2.724 acordos intermediados entre autores e réus de ações trabalhistas. De cada 100 tentativas de conciliação, 37 tiveram sucesso.
O valor é quase o dobro em comparação ao mesmo período do ano de 2020 (R$ 47,7 mi). Vale lembrar, no entanto, que os Cejuscs de primeiro grau paralisaram suas atividades em abril e maio de 2020, em razão da pandemia. Após o retorno das audiências em junho, por videoconferência, os magistrados recuperaram o tempo perdido e fecharam o ano de 2020 com R$ 240 mi homologados nos dois graus de jurisdição, um recorde.
O Cejusc 2º Grau intermediou 169 conciliações de janeiro a junho deste ano, garantindo o pagamento de R$ 43,7 mi em dívidas trabalhistas. Um dos motivos para o bom desempenho no primeiro semestre de 2021 foi o acordo firmado em uma reunião de execuções envolvendo múltiplos processos e credores, em maio. Apenas naquele mês houve a homologação de R$ 33,9 mi, quase 80% do total. Nesse primeiro semestre de 2021, foram realizadas 538 audiências telepresenciais, todas presididas pelo juiz Roberto Masami Nakajo, coordenador do Cejusc de 2º Grau.
No primeiro grau, as homologações chegaram a R$ 50,2 mi, obtidas com 2.555 acordos. O índice de conciliação foi de 37,3%, muito próximo ao do segundo grau. Ao todo foram realizadas 8,9 mil audiências relativas a 6,8 mil processos. O Cejusc de primeiro grau que mais homologou valores foi o de Criciúma, com R$ 19,7 mi. Já o que realizou o maior número de conciliações foi o de Joinville (448, em números absolutos), enquanto o de Chapecó alcançou o melhor índice, 53% de acordos em relação ao total de processos incluídos em pauta.
Produtividade a distância
Devido às medidas restritivas impostas para evitar a disseminação da Covid-19, o trabalho de servidores e magistrados lotados nos Cejuscs foi feito essencialmente de casa, remotamente. Além da tecnologia utilizada durante as audiências telepresenciais, ferramentas como o aplicativo WhatsApp também viabilizaram conversas simultâneas com advogados, prepostos e partes, o que facilitou tratativas prévias e a triagem de processos antes de incluí-los em pauta.
Para o juiz Nakajo, que também coordena o Núcleo Permanente de Conciliação do Tribunal (Nupemec) os resultados apresentados tanto no ano de 2020 quanto no primeiro semestre de 2021, “além de reforçar que a conciliação é a melhor forma de solução dos conflitos, indicam o sucesso da atuação pela via virtual e telepresencial, tendo em vista o flagrante aumento da produtividade”.
- Quer tentar um acordo? Clique aqui e saiba como
Texto: Carlos Nogueira e Clayton Wosgrau / Arte: Simone Dalcin
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4320 - secom@trt12.jus.br
Leia Também:
Pleno define coordenadores de Cejuscs de primeiro grau para 2025
Centros de Conciliação da JT-SC homologam mais de meio bilhão de reais em três anos
