Mudanças seguem resoluções do CNJ e foram aprovadas por unanimidade na última sessão virtual do Tribunal Pleno, em 19 de julho
A escolha do comando da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região (TRT-SC) passará a ser realizada por meio de eleição, na mesma sessão administrativa de escolha dos membros da direção do Tribunal. A medida, que segue duas resoluções do CNJ, foi aprovada por unanimidade na última sessão virtual do Tribunal Pleno, em 19 de julho.
Com a mudança, a Ouvidoria deixa de ser vinculada à vice-presidência do Tribunal e passa a ter espaço físico próprio e estrutura de pessoal permanente composta de dois servidores, sendo um deles no cargo de assistente-chefe (FC-04).
A Resolução Administrativa nº 9/2021, que regulamenta a estrutura, as atribuições e o funcionamento da Ouvidoria do TRT-SC, prevê também que o desembargador-ouvidor e seu substituto serão eleitos dentre os desembargadores, com exceção do presidente, do vice-presidente, do corregedor e dos presidentes das turmas. O mandato será de dois anos e coincidirá com a posse da nova Administração, sendo permitida a recondução.
Aumento em demandas
Em 2020, ano marcado pelas mudanças causadas pela pandemia de Covid-19, a procura pela Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) teve aumento de 57,1% quando comparada a 2019, chegando a 1.084 manifestações. O dado é do relatório anual do setor.
A principal motivação das pessoas que procuraram o canal de atendimento do Tribunal foi a necessidade de esclarecimento de dúvidas e consultas, com 81,37% do total. O relatório também mostrou que as demandas surgiram principalmente por telefone (36%), seguido de formulário eletrônico (34%), e-mail (29%) e por meio da Ouvidoria do CNJ (1%).
Saiba mais
A Ouvidoria é um canal de comunicação para o envio de denúncias, reclamações, críticas, elogios e sugestões sobre as atividades desenvolvidas por magistrados, servidores ou órgãos da Instituição. A manifestação recebida é analisada e respondida de imediato e, se necessário, encaminhada ao setor competente.
Durante o período de pandemia, o contato com a Ouvidoria deve ser feito por formulário eletrônico, pelo e-mail ouvidoria@trt12.jus.br, ou pelo telefone (48) 3216-4350.
Texto: Luana Cadorin / Imagem: Banco de imagem
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