Os juízes Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari promovem sessão de autógrafos nesta quinta-feira (11), durante a Conferência Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, em Itajaí, por ocasião do lançamento da 10ª edição de sua obra “Manual de Direito Previdenciário”.
A nova edição contempla as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais no campo do Direito Previdenciário,
incluindo as conclusões dos autores sobre aspectos relacionados às inovações no campo previdenciário, bem como algumas questões trabalhistas (como a responsabilidade do empregador por acidentes de trabalho), processuais (como o processo nos Juizados Especiais Federais e a execução de contribuições sociais na Justiça do Trabalho) e até mesmo penais, na abordagem dos crimes contra a Seguridade Social.
Destacam-se a lei que modifica critérios de reconhecimento da condição do trabalhador rural perante a Previdência e a Súmula Vinculante nº 8, que trata da decadência e prescrição em matéria de custeio da Seguridade Social.
Castro é juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Blumenau (SC), e Lazzari, juiz federal da 4ª Região (sul do País). Ambos são professores universitários e têm mestrado no assunto pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
Fonte: Ascom TRT/SC
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