Com Joinville e Jaraguá do Sul, todas as 60 varas do trabalho voltam a ter atendimento presencial em SC

As varas do trabalho de Joinville e Jaraguá do Sul vão retomar nesta segunda-feira (4) o atendimento ao público de forma presencial, com agendamento prévio. As jurisdições completaram no sábado (2) uma semana na faixa laranja de contágio (risco potencial grave), após saírem da faixa vermelha (potencial gravíssimo), de acordo com o mapa de risco para Covid-19 do Governo do Estado. Em razão disso, devem voltar a atender presencialmente, conforme estabelece o Ato Conjunto 32/2021 do TRT-SC.

Com a última atualização do mapa de risco, agora todas as 60 unidades de primeiro grau da Justiça do Trabalho, além das de segundo grau, estão com atendimento presencial. Mas caso alguma delas regrida para a faixa vermelha, deve retornar imediatamente para o atendimento remoto. O mapa é atualizado todo o sábado. Clicando aqui você pode acompanhar sua evolução e, aqui, identificar quais municípios compõem cada macrorregião de saúde.

O atendimento presencial deve ser individualizado e agendado pelo balcão virtual, e-mail, telefone, WhatsApp ou outro meio eletrônico, das 12h às 18h, para evitar aglomerações. O atendimento sem marcação prévia poderá ocorrer, desde que não obstrua os já agendados e seja possível manter o distanciamento necessário. A preferência será dada para  devolução ou retirada de documentos armazenados em secretaria.

• Acesse os contatos das unidades de primeiro e segundo graus.

Há cerca de um ano e meio atuando por via remota, a maioria das unidades da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus retomou o atendimento presencial no dia 23 de agosto. O detalhamento de como essas atividades devem ser realizadas está contido no artigo 11 da Portaria 207/2020, que dispõe sobre a etapa 2 de retorno às atividades presenciais.

Mesmo com o retorno do atendimento presencial, fica mantido também o atendimento remoto para todas as varas e secretarias do Tribunal. Atualmente, as unidades dispõem dos seguintes canais telepresenciais:  e-mail, telefone, WhatsApp (algumas unidades) e videochamada (balcão virtual). 

Confira abaixo outras importantes mudanças que ocorrem na etapa 2 de retomada:

Audiências e sessões colegiadas

As audiências de instrução ou unas continuarão a se realizar preferencialmente de forma telepresencial, mas poderá haver designação de forma mista ou presencial pelo juiz até o limite semanal de 20% da pauta de instrução/unas. Continuam sendo feitas de forma exclusivamente virtual as audiências iniciais, de conciliação (inclusive Cejuscs) e de mediação pré-processual.

As sessões do Tribunal Pleno, órgãos especializados e câmaras seguem pela via remota, mas poderão ser realizadas de forma mista a critério do presidente do órgão colegiado.

Quantitativo de servidores

O regime presencial em todas as unidades da área judiciária ou administrativa ocorrerá com a presença de no mínimo um servidor das 12h às 18h, limitada a 40% da lotação. Esse percentual só pode ser excedido por vacinados há mais de 15 dias com a segunda dose ou dose única, que ficam autorizados a retornar ao trabalho presencial.

Diligências externas

Os oficiais de justiça, a exemplo do que já ocorria na etapa 1, podem continuar cumprindo mandados externos com a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), mas evitando ir a locais com aglomerações. Sempre que for possível, fica mantida a determinação para que as diligências sejam efetuadas por meios virtuais e eletrônicos disponíveis.
 

Texto: Clayton Wosgrau / Foto: Arquivo
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