Iniciou às 13h30min desta quarta-feira (14), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho catarinense, o primeiro curso (ciclo) anual de preparação inicial e de aperfeiçoamento para juízes do trabalho e servidores. A palestra inaugural, sobre o conteúdo ético do processo, dirigida aos 8 juízes aprovados e empossados pelo TRT no ano passado, está sendo proferida pelo juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Tubarão, Narbal Antônio Mendonça Fileti.
O ciclo de preparação inicial prossegue amanhã (15), das 8h30min às 12h. A partir da tarde, das 14h às 18h, os temas apresentados pelos juízes da Justiça do Trabalho de Santa Catarina, Etelvino Baron e Marcel Luciano Higuchi, pelo juiz do TRT mineiro, Sebastião Geraldo de Oliveira, e pelo juiz aposentado do TRT/PR, Manoel Antônio Teixeira Filho, terão um público de 140 inscritos, composto de juízes e de servidores da atividade-fim. Os temas da manhã e da tarde, pela ordem de apresentação, são “O juiz e a hermenêutica”, o “Minicurso sobre as indenizações por acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais“, e “Aspectos jurídico-deontológicos da atividade jurisdicional”. À noite, a partir das 19h30min, inicia a palestra que tratará das alterações recentes do Código de Processo Civil e suas repercussões no processo do trabalho, a cargo de Teixeira Filho.
No último dia do curso terá continuidade, das 8h30min às 12h30min, o minicurso ministrado pelo juiz Sebastião. O tema final, sobre assédio moral, será abordado, das 13h30min às 17h30min, pelo juiz Francisco Rossal de Araújo, titular da 16ª VT de Porto Alegre.
Devido à limitação do espaço - 100 poltronas - do auditório do TRT, 40 inscritos acompanharão as atividades por um telão instalado na sala de sessões do Tribunal Pleno.
Ascom - 14.03.07, às 15h50min
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