Sessão solene celebra 40 anos de instalação do TRT-SC

Uma sessão especial ocorrida nesta segunda-feira (13) celebrou os 40 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), completados no último sábado (11). Sob o comando do presidente da instituição, desembargador José Ernesto Manzi, e com a participação presencial e a distância de autoridades, a cerimônia híbrida foi transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube.

No discurso de abertura, o presidente ressaltou as virtudes presentes durante as quatro décadas de história do TRT-SC. “Trabalho intenso, competente e incansável, sempre avante de seu tempo, sempre acima das expectativas cidadãs, construindo a partir do nada, ou renascendo em tempos de pandemia”, assinalou.

Ele também parabenizou todos os magistrados e servidores que passaram pela instituição, ressaltando que eles “deixaram suas sementes de exemplo e esperança, que continuam a vicejar sob a nossa responsabilidade temporal”.

O presidente concluiu projetando os próximos anos do TRT-SC.  “Orgulhosos do passado e confiantes no futuro, continuaremos a honrar as gloriosas tradições desta Corte, que, nos seus 40 anos, possui o vigor da juventude, com a prudência e a sabedoria que a maturidade sempre traz”.

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Emancipação

A solenidade começou com o secretário-geral judiciário, Roberto Carlos de Almeida, servidor desde 1995, contando um pouco da história da instituição. A criação de um Tribunal trabalhista próprio era uma reivindicação antiga no estado, que já possuía 14 unidades de primeiro grau para tratar de conflitos trabalhistas. A dificuldade é que todos os recursos tinham de ser enviados para o TRT da 9ª Região (Paraná), o que atrasava a tramitação dos processos. 

Tendo como seu primeiro presidente José Fernandes Rufino, juiz togado mais antigo do estado e principal responsável pela “emancipação” em relação à 9ª Região, o TRT-SC começou com 173 servidores, 12 juízes e oito desembargadores - seis togados e dois classistas temporários. Em sua primeira composição, o colegiado já contava com uma magistrada, a juíza Ione Ramos, algo incomum à época.

Saída a campo

Na sequência, foi exibido um vídeo com dois depoimentos: um da desembargadora Ligia Maria Teixeira Gouvêa, cuja carreira iniciou em 1979, ainda na 9ª Região, e outro do servidor Francisco de Assis Barbosa, concursado de 1986. 
A desembargadora foi a primeira diretora da Escola Judicial do TRT-SC, em 2005, e falou sobre o papel desses órgãos na formação dos magistrados. “Os juízes da minha geração aprendiam com a experiência, com a prática diária. Hoje, ainda bem, o magistrado que passa em um concurso tem esse laboratório, no qual pode aplicar os conhecimentos teóricos e se preparar para situações que venham a surgir durante uma audiência, um momento crítico de nosso trabalho”, analisou.

Barbosa, que desde sua posse é o responsável por fazer o primeiro contato com os recém-nomeados, lembrou que nos anos 80 e 90 “saía a campo” para tentar encontrar aqueles cujos endereços não eram localizados pelos Correios. “Uma vez um dos candidatos me disse que não tinha dinheiro para pagar a passagem e vir tomar posse. Disse a ele: ‘se conseguires pagar a ida, eu garanto tua volta’. E ele veio, tornando-se servidor do TRT-SC”. 

Homenagens

Na sequência, duas homenagens. A juíza substituta empossada mais recentemente no Tribunal, Laís Manica, entregou flores para a desembargadora aposentada Ione Ramos, da primeira composição. O mesmo gesto foi repetido pela servidora Renata Freitas, que nasceu na mesma semana de instalação do TRT-SC, à colega aposentada Marilde Mafra, secretária da Corregedoria por 12 anos e que representou todos os servidores da instituição. Ambas receberam uma placa pelos serviços prestados.

Depoimentos

A presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (Amatra 12), Patrícia Pereira de Sant'Anna, ressaltou que a principal característica do TRT-SC ao longo de seus 40 anos sempre foi o "acolhimento". Como exemplo, citou o fato de a instituição ter no quadro pessoas de todas as regiões do país. "Vivemos de acolhimentos, eficiência e excelência", ressaltou a magistrada, que também representou a Presidência da Anamatra no evento. 

Na sequência, em nome dos servidores, discursou a coordenadora executiva de finanças e patrimônio do Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal em Santa Catarina (Sintrajusc), Elça de Andrade Faria. De acordo com ela, falar dessas quatro décadas significa "falar dos trabalhadores e trabalhadoras que deixaram e deixam a marca de seu fazer em cada ação do Tribunal". "Como entidade representativa da categoria, esperamos continuar tendo administradores dispostos a nos ouvir e fazer valer as nossas reivindicações. Esperamos que os frutos do trabalho dos servidores tenham o merecido reconhecimento e continuem, nos anos que virão, a auxiliar na promoção da Justiça nestes tempos tão difíceis que estamos vivendo", concluiu.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC), Marcelo Goss Neves, destacou que o fato de o TRT-SC integrar um ramo especializado da Justiça faz a diferença na vida dos trabalhadores. "Me orgulho de ser uma peça nesse processo, que é gigantesco, muito maior do que nós. Existe uma história que nos antecede e nos faz estar aqui", pontuou, referindo-se à ausência de direitos trabalhistas no início da era da industrialização. Neves concluiu com uma homenagem ao desembargador Umberto Grillo, que além de integrar a primeira composição do Tribunal, também foi seu professor de Direito do Trabalho.

O presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-SC, advogado Gustavo Villar Guimarães, enalteceu o vanguardismo do Regional catarinense. "Lembro do Provi, que foi uma experiência incrível, e logo na sequência fomos brindados para ser a primeira vara do Brasil a receber o Processo Judicial Eletrônica (PJe). Sempre fomos receptores de novas ideias e mudanças de paradigma", ressaltou.
 

Texto: Carlos Nogueira e Clayton Wosgrau / Fotos: Adriano Ebenriter
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