Ejud-12 inicia segundo módulo de estudos nesta quarta-feira (1º)

O 2º Módulo de Estudos da Escola Judicial (Ejud-12) do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) vai abordar a interação entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho no horizonte das relações laborais. Em formato híbrido e com transmissão ao vivo no canal da Ejud-12 no YouTube, o evento começa nesta quarta-feira (1º/6), às 13h30, no Auditório do TRT-12, e segue até a manhã de sexta.

A abertura terá duas homenagens: o descerramento do quadro da fotografia da desembargadora Teresa Regina Cotosky, diretora da Ejud-12 durante o último biênio (dez-2019/dez-2021), e a exibição de um vídeo comemorativo dos 40 anos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho  (Amatra-12).

Na sequência, às 13h45, haverá o painel “Direitos da Personalidade”, com o professor doutor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Fábio Siebeneichler de Andrade, e as juízas Roberta Corrêa de Araújo, do TRT da 6ª Região (PE), e Michelle Denise Durieux Lopes Destri, do TRT-12.

Encerrando as atividades da quarta-feira, haverá o painel “Boa-fé nas relações civis e trabalhistas”, às 16h40, com o advogado Jorge Cesa Ferreira da Silva e o desembargador do TRT-12 Antônio de Mendonça Fileti.

Segundo dia

O segundo dia de evento terá início pela manhã. Às 9h, as professoras doutoras Flaviana Rampazzo Soares e Carolina Tupinambá Faria, respectivamente da PUC-RS e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), vão apresentar o painel Teoria contratual e autonomia privada. Na sequência, às 11h, será a vez da desembargadora do TRT-12 Ligia Maria Teixeira Gouvêa ministrar a palestra “O tema 1046 e o processo negocial coletivo. Prospecção”.

Na segunda parte da quinta-feira, às 14h, haverá o painel “Tendências atuais sobre o nexo causal: a causalidade proporcional”, com a participação do desembargador Eugênio Facchini Neto, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), e do juiz do TRT-12 Daniel Lisbôa. As atividades do dia serão encerradas após o painel “Teoria do Dano”, às 16h15, com a juíza Andrea Maria Limongi Pasold, do TRT-12, e o professor doutor Rafael Peteffi da Silva, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Último dia

O último painel do 2º Módulo será na sexta-feira (3), às 9h, trazendo o tema “Inteligência artificial, metaverso e os novos horizontes para as relações civis e trabalhistas”. Foram convidados para apresentá-lo o professor doutor Gustavo Silveira Borges, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), o juiz aposentado do TRT-12 Sebastião Tavares Pereira e o desembargador aposentado do TRT da 3ª Região (MG) José Eduardo de Resende Chaves Júnior.

Toda a programação está alinhada com o eixo-temático “Direito e Processo do Trabalho: fundamentos e perspectivas. Pés no chão e olhos no horizonte”, escolhido para orientar as atividades da Escola Judicial do TRT-12 durante 2022.

Texto: Carlos Nogueira / Arte: Simone Dalcin
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