Encontro aborda inovação no Poder Judiciário da Região Norte

Inovação no Poder Judiciário da Região Norte. Esse foi o tema do evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segunda-feira (25/7), na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), em Belém. O juiz gestor Estratégico e de Metas do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), Roberto Masami Nakajo, participou do evento na condição de integrante do Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário.

Algumas iniciativas que promovem a cultura da inovação na Região Norte foram apresentadas durante o evento.  Uma delas, por exemplo, aproxima a Justiça de populações tradicionais que vivem na comarca de Tabatinga (AM), na fronteira tríplice entre Brasil, Colômbia e Peru. Como a comunidade mais próxima da sede da comarca fica a quatro horas de distância, em viagem pelo rio, as pessoas não têm acesso aos serviços do sistema de Justiça – Ministério Público, fórum, polícia.

Para vencer o isolamento geográfico, a juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) Bárbara Marinho Nogueira firmou parceria com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que atuam em localidades afastadas da sede da comarca. No chamado polo-base do DSEI, as intimações que a juíza envia a moradores das comunidades tradicionais são recebidas por e-mail, impressas e entregues a um agente de saúde. Este servidor vai até ao encontro das pessoas, que ele já conhece, e traduz o documento ao membro do povo Tikuna que for intimado. O documento volta ao polo do DSEI assinado, onde é digitalizado e devolvido à Justiça por e-mail.

De acordo com a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, inovação não pode ser reduzida a um sinônimo da palavra tecnologia. Trata-se, em vez disso, de uma abordagem nova a problemas existentes que pode mudar a cultura institucional da Justiça em benefício dos usuários e da coletividade, com serviço mais humano, acessível, democrático, transparente, sustentável e solidário.

“Ao inovar, o Poder Judiciário se vale de técnicas de design que situam a pessoa-usuário dos seus serviços no centro do pensar e do fazer, buscando entender suas necessidades e expectativas, a fim de que a formulação e a implantação de nossas atividades minimizem as assimetrias sociais evidentes no nosso país”, afirmou a corregedora.

Recentemente, o TRT-12 reestruturou seu programa de inovação, criado em 2019. A iniciativa engloba a instituição de uma política de inovação, criação de dois comitês e algumas mudanças no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods-TRT12), ampliando sua atuação e vinculando-o à Secretaria de Gestão Estratégica (Segest).

Comitê de Inovação

Além do juiz Nakajo, o Comitê de Inovação do Judiciário também foi representado por Wilfredo Enrique Pires Pacheco, diretor de projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ;  Livia Peres, juíza auxiliar da Presidência do CNJ, desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, conselheira do CNJ;  e José Faustino Macedo de Souza Ferreira, juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE).
 

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Fonte: Agência CNJ de Notícias, com informações da Secom
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