Programa de aprendizagem do TRT-12 é apresentado no Coleprecor

Às vésperas da Semana Nacional da Aprendizagem (22 a 26 de agosto) promovida pela Justiça do Trabalho, presidentes e corregedores dos tribunais regionais do trabalho conheceram o Programa de Aprendizagem de Adolescentes e Jovens do TRT-12 (SC). O projeto foi instituído no ano passado e está concorrendo ao Prêmio Innovare. 

A desembargadora Maria de Lourdes Leiria e a diretora da divisão que cuida da capacitação dos servidores do tribunal catarinense, servidora Cláudia Voigt Espinola, apresentaram a iniciativa nesta terça-feira (16/8) durante a 6ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), que ocorre na sede do TST, em Brasília (DF).

Implantado durante a gestão da desembargadora na Presidência do órgão, o programa está em consonância com a Lei 10.097/2000, que regulamenta o processo de aprendizagem de jovens e adolescentes. O tribunal conta atualmente com 10 aprendizes que atuam nas áreas administrativa e de informática. Para seleção, foram priorizados jovens em vulnerabilidade social, tendo como regra o enquadramento na faixa etária de 14 a 24 anos incompletos e matrícula no ensino fundamental e médio.

A ação recebe ainda o apoio de uma instituição sem fins lucrativos, a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), para o recrutamento dos jovens aprendizes.

Por meio de seu Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, o TRT-12 produziu um guia contendo dados e informações sobre aprendizagem, que será compartilhado com os demais tribunais trabalhistas.

Agentes de transformação

“O Brasil se comprometeu a erradicar o trabalho infantil até 2025, mas estamos longe desta meta. De todo modo, nos tornamos agentes de transformação. Esta ação, que está alinhada à Agenda 2030, tem garantido resultados positivos”, salientou Lourdes Leiria.

Para Claudia Espinola, o programa contribui para a erradicação do trabalho infantil e para um futuro melhor de adolescentes e jovens. “Ele cria possibilidades concretas de formação profissional num ambiente de trabalho seguro, facilitando o ingresso no mundo do trabalho por meio da aprendizagem, desafiando a pobreza e a desigualdade social”, afirma a servidora.

O presidente do tribunal, desembargador José Ernesto Manzi, tem a intenção de ampliar o recrutamento de jovens aprendizes até o fim de sua gestão, em dezembro de 2023. A meta é que cada vara do trabalho tenha um jovem aprendiz trabalhando.

Texto: Assessoria de Comunicação do Coleprecor, com informações da Secom/TRT-12
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