Quarto módulo da Escola Judicial abordou experiências com Juízo 100% Digital e práticas telepresenciais
Aconteceu nesta sexta-feira (21/10) o 4º Módulo de Estudos da Escola Judicial (Ejud-12) do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). O evento de um dia, integralmente online, teve como foco o Juízo 100% Digital e as práticas telepresenciais que vêm sendo adotadas por magistrados e servidores do TRT-12.
A primeira apresentação foi do advogado Gustavo Villar Mello Guimarães, mediada pelo desembargador Cesar Luiz Pasold Júnior. Atuante na área trabalhista e sindical patronal há 24 anos, Gustavo Villar falou sobre a visão da advocacia a respeito do assunto.
Ele ressaltou que a alta adesão ao Juízo 100% Digital em Santa Catarina deve-se muito ao fato de que as publicações dos atos processuais continuam sendo realizadas pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
“O TRT de Santa Catarina deu um passo à frente quando disciplinou as publicações dos atos no DEJT. Essa é a chave do sucesso na adesão ao Juízo 100% Digital, pois os advogados precisam ter a garantia de que as informações processuais sejam feitas através do Diário Eletrônico, para o início da contagem dos prazos”, destacou.
Segundo o advogado, boa parte dos tribunais não tiveram sucesso na adesão a esta modalidade de tramitação, na qual todos os atos ocorrem por meios telepresenciais, justamente por não prever essa facilidade na regulamentação.
Coragem e criatividade
A abertura do evento foi feita pelo juiz Luis Fernando Silva Carvalho, coordenador pedagógico da Ejud-12, que iniciou seu relato lembrando que o TRT-12, no início da pandemia, foi o primeiro regional do país a retomar as audiências de instrução, de forma telepresencial. “A coragem e a criatividade dos servidores e dos juízes foram maiores que o medo”.
Outros temas abordados durante a tarde foram as audiências a distância, a prática de atos externos por meio eletrônico e a parametrização das atividades dos oficiais de justiça. Para encerrar, o debate foi sobre a gestão das varas do trabalho, com foco nos servidores em teletrabalho e nas novas formas de atendimento ao público.
Texto: Priscila Tavares
Secretaria de Comunicação Social/TRT-12
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