A previsão é que em 2024 sejam eliminadas cerca de cinco toneladas de processos e documentos, trazendo benefícios ambientais e sociais
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) doou à Associação de Coletores de Materiais Recicláveis (ACMR), de Florianópolis, lotes de material reciclável em papel misto, branco e plástico, totalizando quase 1,4 tonelada. A ação abrange uma das diretrizes do Plano de Logística Sustentável da Instituição, que prevê o descarte adequado de resíduos sólidos. A doação foi feita no final de janeiro.
Todo o material eliminado é doado para associações de reciclagem, incluindo as ações trabalhistas arquivadas. Em 2023, foram duas toneladas para a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Sul Recicla. No mês de janeiro 64 quilos de plástico seco, 191 quilos de papel misto e 1.125 quilos de papel branco, a maior parte oriunda de ações arquivadas, somaram 1.380 quilos de material doados à ACMR. Com a revenda para a empresa que faz a reciclagem, localizada em Palhoça, os catadores receberam R$ 756,08.
A previsão é que sejam eliminadas cerca de cinco toneladas de processos e documentos este ano. As entidades selecionadas para participar das duas últimas eliminações de autos foram as únicas pré-cadastradas e com documentação em dia perante o tribunal, condições essenciais para aptidão no processo. Em relação aos próximos editais, o TRT-SC pretende lançar um edital de cadastramento, a fim de firmar convênio com outras associações interessadas.
Valor Documental
Para que um processo ou documento do tribunal possa ser eliminado, precisa estar há mais de cinco anos arquivado e não possuir pendências. Depois disso, ocorre a etapa conhecida como “valor documental”, ou seja, uma análise para verificar se os documentos possuem algum valor histórico, comprobatório ou legal.
Em caso positivo, os arquivos não são descartados, e sim encaminhados à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, onde ficam guardados por tempo indeterminado.
Caso não apresentem valor documental, são remetidos para o Setor de Digitalização e Eliminação de Documentos, que elabora um edital contendo uma relação de todos os processos que serão destruídos. Mesmo nesses casos, as peças principais do processo físico são digitalizadas e armazenadas.
As normas de eliminação estão previstas na Resolução Administrativa 8/2012 e no Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRT-SC.
Texto: Rosângela Matos (estagiária)
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