Dados constam do relatório de atividades, que também destacou participação da unidade em mutirão de cidadania
A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região registrou um aumento de 34% no número de atendimentos em 2023, relativos ao período de janeiro a novembro, em comparação ao ano cheio de 2022.
Os dados fazem parte do relatório apresentado pela desembargadora Quézia Gonzalez nesta segunda-feira (26/02), em sessão administrativa do Tribunal Pleno. A magistrada, atual vice-presidente do tribunal, foi ouvidora de dezembro de 2021 a dezembro de 2023, quando foi sucedida pela desembargadora Mirna Bertoldi.
Dúvidas e consultas representaram a categoria com maior número de pedidos, 73% de um total de 1.347. Logo em seguida vieram denúncias (10%) e reclamações (6,5%). A Ouvidoria serve de canal direto entre a comunidade e o TRT-SC.
O relatório ainda destaca o prazo em que foram cumpridas estas demandas, 100% delas dentro do prazo normativo de 30 dias para pedidos da Ouvidoria e de 20 para pedidos do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). De janeiro de 2022 a novembro de 2023, o tempo médio de atendimento foi inferior a dois dias.
Iniciativas
Além dos números, a gestão da Ouvidoria no biênio 2022/23 foi marcada por algumas iniciativas. Uma delas, realizada com voluntários do quadro de servidores do TRT, foi a participação no 2º Mutirão da Cidadania, no qual foi montado um posto de atendimento a pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade socioeconômica. O posto oferecia consulta processual, orientações jurídicas e realização de protocolos de ações trabalhistas.
Adequações no espaço físico também facilitaram o atendimento da Ouvidoria à população de rua - o local já permitia, anteriormente, o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Também foi criada a Ouvidoria da Mulher, em novembro de 2023, considerada por Quézia Gonzalez a principal iniciativa de sua gestão.
Fale conosco
A Ouvidoria recebe denúncias, reclamações, críticas, elogios e sugestões sobre as atividades desenvolvidas por magistrados, servidores ou órgãos do TRT-SC. Cada manifestação recebida é analisada e encaminhada ao setor competente para que os fatos sejam apurados e as providências tomadas.
As formas de encaminhar a demanda são por formulário digital, email, telefone, whatsapp, correspondência ou atendimento presencial.
Texto: Gabriel Alexandre Elias (estagiário)
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