O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região (TRT-SC) aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin), do Programa Trabalho Seguro (PTS), em cerimônia ocorrida no Tribunal Superior do Trabalho (TST), na quarta-feira (24). O presidente do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima, assinou o termo juntamente com outros TRTs, instituições do Poder Executivo, entidades representantes de trabalhadores e empregadores, além de organizações da sociedade civil e grupos de pesquisa de universidades.
O acordo tem como objetivo desenvolver práticas conjuntas para promover a participação da Justiça do Trabalho na implementação de ações nacionais voltadas à promoção da saúde de trabalhadores e trabalhadoras, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (Decreto Nº 7.602/2011), observadas as particularidades regionais de cada participante.
Durante a solenidade, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, reforçou a importância do acordo. Ele ressaltou que os termos estão firmados nos moldes reconhecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como tripartite ampliado, ou seja, com a participação de representações governamental, de empregadores e de trabalhadores. “Engaja ainda outros grupos sociais, de modo a ampliar e aprofundar a compreensão das questões que permeiam o mundo do trabalho, promovendo a elaboração de políticas públicas capazes de, efetivamente, encaminhar solução para os desafios que se apresentam”, disse.
A cerimônia fez parte da programação do “Seminário Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho”, realizado na terça (23) e na quarta-feira (24), na sede do TST/CSJT. Representando o TRT-SC, juntamente com Amarildo de Lima, estiveram presentes no Seminário o integrante do Comitê Gestor Nacional do PTS, desembargador Roberto Guglielmetto, e os gestores regionais do Programa para Santa Catarina, desembargador Cesar Pasold Júnior e juiz Ricardo Jahn.
A partir da esquerda: Cesar Pasold Junior, Ricardo Jahn, Amarildo de Lima e Roberto Guglielmetto
Rodrigo Goldschmidt (à esquerda), palestrantes do evento, a mediadora Marcia Piazza e os alunos ganhadores das camisetas do PTS
Unesc e TRT-SC unidos pelo Abril Verde
Dentro das ações alusivas ao Abril Verde, a Universidade do Extremo-Sul Catarinense (Unesc) promoveu, juntamente com o TRT-SC, um círculo de palestras sobre saúde e segurança nas relações de trabalho. O gestor auxiliar do PTS para a região de Araranguá, Rodrigo Golschmidt, foi um dos palestrantes e falou para estudantes de direito e fisioterapia sobre "Saúde e Segurança do Trabalhador na Sociedade do Cansaço". Durante o evento, foram sorteadas camisetas do Programa para os participantes.
Texto: Andréa Gonçalves (estagiária), com informações do Tribunal Superior do Trabalho
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