Primeiro episódio de “Precedentes em Pauta” traz como entrevistado o presidente do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima
O novo podcast do TRT-SC, “Precedentes em Pauta”, estreou nesta quinta-feira (21/11) com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre os precedentes qualificados no Judiciário. O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Comunicação Social e a Coordenadoria de Apoio e Gestão de Inteligência (Cagi), área vinculada à Secretaria-Geral Judiciária do tribunal.
No primeiro episódio, gravado em outubro, o convidado é o presidente do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima. Durante a conversa, o magistrado explica que os precedentes qualificados trazem força vinculante às decisões, devendo ser aplicada por juízes e juízas de diversas instâncias.
Ele destaca ainda que esses instrumentos são fundamentais para agilizar os julgamentos e promover mais segurança jurídica, aumentando a confiança da sociedade nas decisões proferidas pelo Judiciário.
A coordenadora da Cagi, Marli Roz, irá conduzir as entrevistas. Ela enfatiza que o podcast é uma nova ferramenta para divulgar os precedentes qualificados, aumentando o conhecimento sobre eles.
Soluções uniformes
“Os precedentes qualificados têm um papel importante para o Judiciário, em especial no tocante à segurança jurídica, pois garantem que situações idênticas sejam decididas da mesma maneira, entregando soluções uniformes, eficientes e céleres. Por isso, nosso compromisso em divulgá-los, pois ainda são pouco conhecidos e utilizados”, diz Marli Roz.
Os próximos episódios do “Precedentes em Pauta” terão como entrevistados os desembargadores-relatores de teses jurídicas já aprovadas pelo Tribunal Pleno, a fim de discutir os impactos de cada uma delas no mundo jurídico.
Nota técnica
O podcast é uma das recomendações da Nota Técnica 8, que visa o fortalecimento da cultura de precedentes qualificados. As notas técnicas são produzidas pelo Centro de Inteligência do TRT-SC, órgão de apoio institucional formado por magistrados e servidores de várias áreas e coordenado pelo presidente da instituição. Compete à Cagi, entre outras atividades, cumprir as determinações e executar as recomendações expedidas pelo Centro de Inteligência.
Para ouvir o podcast, acesse nossas redes sociais: Spotify, YouTube e Instagram.
Texto: Leticia Cemin
Secretaria de Comunicação Social
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