Município de Itajaí e TRT-SC firmam parceria para reduzir acidentes e doenças do trabalho

O Município de Itajaí oficializou, na segunda-feira (7/4), a adesão ao Programa Trabalho Seguro (PTS), iniciativa nacional coordenada em Santa Catarina pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). A assinatura do termo de adesão ocorreu em cerimônia realizada no Gabinete do Prefeito e contou com a presença do prefeito Robison Coelho, do vice-prefeito Rubens Angioletti, do gestor regional do PTS, desembargador Cesar Luiz Pasold Júnior, além da juíza do trabalho Andrea Limongi Pasold, da 2ª Vara do Trabalho de Itajaí.

A parceria tem como objetivo principal promover a prevenção de acidentes de trabalho e fortalecer a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, por meio de ações educativas, estudos, campanhas de conscientização e fomento ao diálogo social sobre o tema. A primeira iniciativa Itajaí foi a iluminação verde colocada no monumento Bico do Papagaio, no início do mês, em parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e a Secretaria de Obras.

O Programa Trabalho Seguro é uma iniciativa nacional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com foco na promoção de ambientes laborais mais saudáveis, seguros e humanizados. Com a adesão, o Município de Itajaí se compromete a apresentar planos de ação voltados à redução dos acidentes de trabalho em sua esfera de atuação.

“A adesão a esse programa é fundamental para Itajaí, para continuarmos investindo na prevenção de acidentes de trabalho, cuidando mais dos nossos servidores e dando exemplo também para as empresas instaladas em Itajaí, para que possam realizar esse trabalho preventivo e esse grande investimento na saúde do trabalhador”, enfatizou Robison Coelho.
 

Exemplo

O documento assinado prevê o compartilhamento de dados e informações entre os órgãos participantes, sem envolvimento de repasses financeiros, além do acompanhamento de gestores indicados por ambas as partes para garantir a execução das ações previstas.

“Considerando o porte e a importância do município, é essencial que a atual gestão tenha esse olhar, não só com os seus próprios servidores, mas o exemplo que está passando para toda a sociedade na conduta e na prevenção de acidentes de trabalho”, enalteceu Pasold Júnior.

Com a adesão, o Município de Itajaí torna-se a 17ª instituição pública a integrar o PTS, que conta ao todo com 192 parceiros.

Números

De acordo com o  Ministério da Previdência Social, Santa Catarina ocupa a quinta posição entre os estados com o maior número de acidentes e doenças do trabalho, com mais de 55 mil ocorrências em 2023 (dado mais recente), das quais 267 resultaram em óbito. Em todo o Brasil, foram contabilizadas 732 mil notificações, com 2,8 mil mortes.
 

Texto: Secom/Prefeitura de Itajaí, com edição Secom/TRT-SC
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