TRT-SC dá início a seminário que discute impacto das mudanças climáticas no mundo do trabalho

Teve início nesta quinta-feira (21/8) o seminário “Mudanças climáticas e desastres socioambientais: repercussões no mundo do trabalho”. O evento acontece no auditório do TRT-SC, com transmissão ao vivo pelo YouTube, e resulta de uma parceria pioneira entre a Escola Judicial (Ejud-12) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). As atividades seguem até o início da tarde desta sexta-feira (22/8).

A mesa de honra da abertura foi composta pelo presidente do TRT-SC,  desembargador Amarildo Carlos de Lima; da vice-presidente e diretora da Ejud-12, desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez; do diretor-geral adjunto da ESMPU, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto; do procurador-chefe do MPT-SC, Piero Rosa Menegazzi; do professor da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro; e da diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, professora Carolina Medeiros Bahia.
 

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Pauta urgente

A diretora da Escola Judicial, desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, ressaltou que nesta primeira ação conjunta entre a Ejud-12 e a Escola do MPU, a pauta selecionada não poderia ser mais atual. A magistrada apontou dados do Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2024 que revelam que mais de 70% da força de trabalho global está exposta a riscos graves relacionados às mudanças climáticas.

“Vivemos um cenário de intensas mudanças climáticas e desafios ambientais que impactam diretamente o mundo do trabalho, afetando a saúde, a segurança e as condições de vida de milhões de trabalhadores no Brasil e no mundo. Nesse contexto, o evento se consolida como espaço essencial de reflexão e debate interinstitucional, buscando ampliar a compreensão dos desafios e fortalecer ações voltadas à promoção do trabalho decente”, assinalou.

Participando de forma on-line, o subprocurador-Geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto, que também é diretor-geral adjunto da ESMPU, ressaltou que a defesa de direitos fundamentais, como um meio ambiente equilibrado, exige uma visão interdisciplinar.

Citando Edgar Morin - sociólogo e filósofo francês - lembrou que “ninguém será um bom economista se for apenas um economista”, e defendeu que o direito precisa dialogar com outras áreas para oferecer soluções efetivas. Segundo ele, muitas das advertências feitas no passado foram ignoradas e hoje a sociedade enfrenta seus efeitos, por isso a responsabilidade das gerações atuais de agir em favor da proteção ambiental.
 

Parcerias institucionais

A professora Carolina Medeiros Bahia, diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), chamou atenção para os retrocessos legislativos em matéria ambiental, alertando que “é preciso uma virada ecológica, com a mudança da natureza das obrigações assumidas pelo Estado”.

A professora também ressaltou a importância da cooperação entre universidades e órgãos públicos. “A UFSC está aberta a construir muitas parcerias com a Justiça do Trabalho e outras instituições, para avançarmos ainda mais nessa pauta em Santa Catarina”, afirmou.

O professor e médico Hermano Albuquerque de Castro, representando a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), lembrou sua experiência durante a pandemia de covid-19, quando uma parceria com o Ministério Público do Trabalho permitiu salvar vidas por meio de um programa de vigilância ativa junto a trabalhadores vulneráveis.

Ele ressaltou que, embora a pandemia tenha passado, os efeitos das mudanças climáticas permanecem e impactam diretamente o mundo do trabalho. “Não há justiça social sem justiça climática, e vice-versa”, alertou Castro, acrescentando ainda que o país precisa aprender com os povos tradicionais das florestas, “os verdadeiros guardiões do clima”, pontuou. Para o professor, a essência do desafio está em encontrar uma saída coletiva, justa e solidária, que una ciência, saberes ancestrais e proteção ambiental.
 

Avanço x sustentabilidade

O procurador-chefe do MPT-SC, Piero Rosa Menegazzi, ressaltou que os impactos das mudanças climáticas já fazem parte do nosso cotidiano, e que diversos profissionais buscam cada vez mais conhecimento para enfrentá-los.

“Vivemos numa sociedade de riscos, em que avanços tecnológicos podem gerar catástrofes ambientais que afetam a todos. Eventos como este são fundamentais para alcançarmos um entendimento adequado e aprofundarmos o debate. Agradeço à ESMPU e à Ejud-12 pelo acordo de cooperação pioneiro, que possibilita iniciativas conjuntas e reforça que justiça social depende de um meio ambiente equilibrado", disse.

Fechando a abertura, o presidente do tribunal, desembargador Amarildo Carlos de Lima, também pontuou que as mudanças climáticas estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano, e exigem consciência e ação.

“Em 2024, tivemos de suspender os prazos processuais pelo menos quatro vezes devido a desastres ambientais. Devemos agir hoje para deixar às futuras gerações um ambiente saudável. Esse seminário é um convite à reflexão, ao estudo e à responsabilidade social e climática, lembrando que somos modelos e aprendizes na preservação do clima", assinalou.
 

Debates aprofundados

Após a fala das autoridades da mesa, iniciaram-se as palestras. A primeira delas, intitulada “Transição justa na perspectiva da OIT”, foi realizada de forma telepresencial e teve a participação Ana Virginia Moreira Gomes, diretora regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e o Caribe, que destacou a necessidade de conciliar desenvolvimento sustentável, geração de empregos e proteção social.

Em seguida, foi realizado o painel “Direito climático: enfrentamento dos danos ambientais no antropoceno”. A professora doutora da UFSC, Norma Sueli Padilha, e o defensor público do Estado de São Paulo, Tiago Fensterseifer, trouxeram reflexões sobre os impactos socioambientais do atual modelo de desenvolvimento. A mediação ficou a cargo do procurador Piero Rosa Menegazzi.

A programação continuou na parte da tarde, confira os painéis.

Assista na íntegra:

Painéis do período da manhã (link externo)
Painéis do período da tarde (link externo)

Texto: Priscila Tavares e Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social 
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