Acordo encerra ação de trabalhadora que alegou assédio em restaurante de Florianópolis

Uma ação movida por uma ex-funcionária de restaurante que relatou ter sofrido assédio moral terminou em acordo na Justiça do Trabalho de Santa Catarina, firmado pelo Centro de Conciliação (Cejusc) de Florianópolis. O processo integrou a pauta temática do projeto “Elas em Pauta”, iniciativa nacional que, de 9 a 13 de março, priorizou audiências de conciliação em processos trabalhistas propostos por mulheres.

O caso ocorreu em Florianópolis. Na ação, a empregada afirmou que começou a trabalhar no estabelecimento em dezembro de 2024, na função de serviços gerais. O registro do contrato na carteira, porém, teria sido feito apenas cerca de seis meses depois.

Além das questões relacionadas ao vínculo de emprego, a ex-funcionária afirmou ter sido submetida a situações de constrangimento no ambiente de trabalho. Segundo o relato apresentado no processo, ela era frequentemente chamada de “burra” e “incompetente” diante de colegas e clientes, o que teria caracterizado o assédio moral.
 

Gravidez

A trabalhadora foi demitida do restaurante em outubro de 2025 e, após o encerramento do contrato, ajuizou ação na Justiça do Trabalho. No processo, ela informou ter descoberto que já estava grávida quando foi dispensada, e, além da indenização por assédio, pediu também o reconhecimento da estabilidade provisória da gestante, garantia que protege a empregada desde a concepção até cinco meses após o parto.
 

Acordo

Durante audiência realizada no Cejusc, as partes chegaram a um acordo homologado pela juíza do trabalho Herika Tealdi.

Como resultado da conciliação, o proprietário do restaurante se comprometeu a pagar R$ 20 mil à trabalhadora, em seis parcelas, encerrando o processo antes do julgamento. No acordo, a empregada também renunciou à estabilidade gestacional, dando quitação ao período correspondente.
 

Elas em Pauta
 

Esta foi a primeira edição nacional do projeto Elas em Pauta, com a participação de varas do trabalho e Centros de Conciliação em todo o estado. No Cejusc de Florianópolis, a pauta temática foi direcionada especialmente a processos envolvendo alegações de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
 

Carlos Nogueira 
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