Mesmo após modificações nos critérios de avaliação, o Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região (TRT-SC) conquistou pela sexta vez consecutiva o certificado da categoria Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade, que até 2018 era conhecido como Selo Justiça em Números. Com o resultado, o Regional se mantém como o único entre os trabalhistas a ter recebido esse grau de avaliação nos seis anos de existência do prêmio.
O reconhecimento é concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais que buscam excelência na gestão e planejamento, na organização administrativa e judiciária, na sistematização e disseminação das informações e na produtividade. A entrega do certificado ocorreu na noite de segunda (25), durante o 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Maceió (AL), com a presença de líderes dos tribunais de todos os ramos da Justiça brasileira.
A presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, esteve na cerimônia e recebeu o prêmio das mãos do ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ. “Neste ano foi bem difícil em razão dos vários critérios comparativos. Isso significa que não basta sermos bons ou fazermos certo, mas precisamos ser melhores que os outros tribunais. Por isso, diante dos desafios apresentados, parabenizo magistrados e servidores do Regional catarinense pelo esforço despendido para atingir esse resultado”, pontuou a desembargadora.
Em função do aumento de exigências impostas pelo CNJ, a diretora da Secretaria de Gestão Estratégica (Segest), Fernanda Gomes Ferreira, também celebrou o resultado. “Com a mudança dos critérios e maiores exigências para premiação, a conquista do Ouro deve ser comemorada. É um grande reconhecimento do engajamento de magistrados e de servidores com os resultados institucionais”, afirmou Fernanda, destacando o trabalho “intenso” das áreas de estatística e de informática do Tribunal.
Nesta edição foram criadas as categorias de Prêmio Excelência, Prêmio Melhor do Ano 2019 e Prêmio CNJ de Qualidade nos graus Diamante, Ouro e Prata. A novidade ficou por conta do Melhor do Ano, cuja premiação foi distribuída aos tribunais com melhor desempenho por ramo de justiça - na Trabalhista, venceu o TRT da 15ª Região, que engloba Campinas e o interior de São Paulo. Além do TRT de Santa Catarina, outros 20 órgãos receberam o prêmio no padrão Ouro.
Prêmio CNJ de Qualidade
Instituído pela Portaria CNJ 88 em maio deste ano, o Prêmio CNJ de Qualidade substituiu o Selo Justiça em Números, criado em 2014, para fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário. Para o julgamento foram levados em consideração três eixos temáticos: governança, produtividade, transparência e informação.
Em governança, que representou 33,6% da pontuação, foram avaliados aspectos relacionados ao funcionamento de unidades e comissões, utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe), ações voltadas à saúde de magistrados e servidores, entre outros.
O eixo produtividade (36,2%) considerou questões como a efetividade na solução do maior número de processos com menos recursos disponíveis e maior índice de conciliação. Já o eixo transparência e informação (30,22%) inseriu itens sobre envio dos dados estatísticos validados e ampla transparência ao cidadão.
O juiz auxiliar da Presidência do TRT-SC, Marcel Higuchi, destacou a importância da condecoração. "O prêmio recebido pelo Tribunal demonstra que a instituição vem sendo conduzida de forma responsável e moderna e ainda evolutivamente, prestigiando a continuidade dos projetos administrativos anteriores, aos quais foram somados incrementos e inovações tecnológicas", afirmou.
Texto: Letícia Cemin / Foto: Divulgação
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4302/4303 - secom@trt12.jus.br