Os Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), 16ª Região (TRT-MA) e 8ª Região (TRT-Pará e Amapá) firmaram nesta quinta (5) um acordo de cooperação técnica para oitiva de testemunha por videoconferência. A assinatura do documento aconteceu no Maranhão, onde se encontravam as presidentes dos respectivos Regionais por ocasião da solenidade de outorga da “Medalha 30 Anos”, comemorativa ao Jubileu de Pérolas do tribunal maranhense. A presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, foi indicada para receber a condecoração.
Além dos convênios recém-assinados, o Tribunal já fez parceria com outros 11 Regionais trabalhistas. Ao todo, 13 TRTs aderiram à tecnologia que garante mais celeridade na tramitação dos processos. A ideia de o juiz ouvir por videoconferência uma testemunha que reside fora da jurisdição da ação foi inaugurada no Regional catarinense em novembro de 2018, por meio da Portaria Presi/Secor 105.
De olho no futuro da iniciativa, o corregedor do TRT-SC, desembargador José Ernesto Manzi, acredita que um passo importante rumo à expansão da medida seria a adesão dos Tribunais de Justiça. “Como a Justiça Comum está mais capilarizada, seria possível ouvir a testemunha na secretaria de um juízo de Direito, sem a necessidade dela se deslocar até uma vara do trabalho”, explicou o desembargador.
Como funciona a videoconferência
Segundo a portaria, o juiz da causa fará o interrogatório da testemunha que, em dia e hora marcados, irá até uma vara do trabalho onde será ouvida em tempo real. Com a medida, apenas os atos necessários para que ocorra o depoimento continuarão sob responsabilidade do juízo deprecado, ou seja, que recebe a carta precatória.
Saiba mais: TRT-SC FAZ PARCERIA COM MAIS DEZ REGIONAIS PARA OITIVA DE TESTEMUNHA POR VIDEOCONFERÊNCIA
Texto: Letícia Cemin / Foto: divulgação
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