Ministra do TST fecha o segundo encontro da Escola Judicial do ano, que acontece de 21 a 23 de junho. Inscrições encerram sexta (16)
Como as Escolas Judiciais podem preparar os magistrados para o enfrentamento da litigiosidade? Essa é a questão central da conferência da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Dora Maria da Costa, que irá encerrar o 2º Módulo de Formação Continuada da Escola Judicial do TRT-SC (Ejud12). Voltado a magistrados e assessores de juízes e desembargadores, o evento acontece de 21 a 23 de junho, na sede da Capital. As inscrições encerram nesta sexta (16).
Para Dora Costa, as Escolas Judiciais cumprem um importante papel ao estimular e capacitar os juízes para a negociação, mostrando às partes os benefícios de um acordo em detrimento de um longo e dispendioso litígio. “Os acordos reduzem a quantidade de recursos e de execução de sentenças”, observa a magistrada, em entrevista concedida por e-mail à Secretaria de Comunicação.
Mas a conciliação, segundo a ministra, por si só não é suficiente para prevenir a demanda, porque é pós-processual. “Os caminhos para enfrentar a litigiosidade, ao meu ver, devem ser os da permissão do uso da mediação privada e pré-processual e da observância obrigatória dos precedentes”, afirma.
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Texto: Carlos Nogueira / Foto: TST
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