Quase metade do valor foi garantido em acordo firmado pela Vara do Trabalho de Araranguá
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina garantiu o pagamento de R$ 9,3 milhões durante a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada neste ano entre os dias 18 a 22 de setembro. Promovido em todo o país, o evento concentrou ações para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas nos processos em fase de execução, ou seja, quando resta apenas que o devedor cumpra a decisão judicial.
A maior parte dos valores foi arrecadada por meio de acordos. Das 627 tentativas de conciliação realizadas no primeiro e segundo graus, 120 obtiveram êxito. Além dos acordos, um leilão de 701 bens na Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste arrecadou R$ 48 mil. As estatísticas ainda revelam que cerca de 2.536 pessoas foram atendidas no estado durante as audiências da Semana.
O acordo de maior valor, cerca de R$ 4 milhões, foi firmado na Vara do Trabalho de Araranguá, intermediado pelo juiz Rodrigo Goldschmidt. A negociação pôs fim a um conjunto de 19 ações que tramitavam desde 2011, com pedidos de verbas trabalhistas de antigos funcionários de uma empresa de transportes da região. Em função da audiência ter sido realizada na sexta (22), último dia da Semana, os valores exatos do acordo ainda estão sendo contabilizados.
Em todo o país, a Justiça do Trabalho do país arrecadou R$ 814 milhões durante a Semana, R$ 15 milhões a mais que no ano passado. As informações são do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), responsável por promover o evento anualmente. Os valores foram obtidos por meio de 54 mil acordos, 1,5 mil leilões e 34,3 mil bloqueios de bens efetivados no BacenJud, um convênio entre o Judiciário, Banco Central e instituições bancárias.
Semana Nacional da Conciliação
O próximo esforço envolvendo todos os regionais do país será a Semana Nacional da Conciliação, entre 27 de novembro a 1º de dezembro. Realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento tem o objetivo de promover o uso dos meios consensuais para a solução de litígios. Os interessados em participar podem inscrever processos até o dia 27 de outubro, por este link.
Texto: Carlos Nogueira
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