Um acordo mediado pela 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, realizado durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, colocou ponto final em um processo que tramitava desde 2003. A ação, cujo valor total chegou a R$ 43 milhões, foi movida por diversos sindicatos profissionais contra a Eletrosul e requeria o pagamento de diferenças salariais.
Na reclamação original, os sindicatos pediam o reenquadramento de funcionários no plano de cargos e salários da Eletrosul, além do pagamento da diferença salarial devida, corrigida desde 1997, época em que a nova estrutura remuneratória entrou em vigor.
A maior parte das parcelas da dívida foi quitada entre 2011 e 2013. O pagamento da última delas, no valor de R$ 2 milhões, foi garantida na audiência de quinta-feira, conduzida pela juíza Zelaide de Souza Phillipi. Com o encerramento da ação, o total de trabalhadores beneficiados chegou a 414.
Semana da Execução
O acordo na 5ª VT aconteceu durante a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que está sendo realizada nos 24 regionais do país. Nos quatro primeiros dias do evento, o TRT-SC garantiu o total de R$ 3,8 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas. Todos os recursos foram obtidos por meio de acordos. Até quinta-feira, haviam sido realizadas 325 audiências buscando a conciliação entre patrões e empregados, sendo que em 25% delas houve êxito.
No segundo grau, as tentativas de conciliação envolveram em sua maior parte processos em que os reclamados são bancos – isso porque o Tribunal vem adotando uma política para tentar reduzir o acervo dos grandes litigantes.
A pauta foi coordenada pelo Serviço de Conciliação e Apoio às Atividades Judiciárias (Secaj), com as audiências sendo conduzidas pelo juiz Charles Felisbino, no Centro de Solução Disputas do Segundo Grau.
Texto: Carlos Nogueira / Foto: Simone Dalcin
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