TRT-SC se mobiliza para a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

“Todo processo precisa de um ponto final”. Esse é o lema que impulsiona a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) entre os dias 18 e 22 de setembro. Durante o período, as varas do trabalho de Santa Catarina intensificarão as ações para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas nos processos em fase de execução, ou seja, quando resta apenas que o devedor cumpra a decisão judicial.

A fase de execução é considerada o gargalo da Justiça do Trabalho. Algumas dívidas não são pagas por falta de recursos do devedor. Outras, por conta de situações em que os devedores ocultam o patrimônio de diversas formas para driblar a cobrança. No ano passado, durante a Semana, o TRT-SC garantiu o repasse de R$ 14 milhões a quase mil trabalhadores que buscavam o pagamento de seus direitos em ações judiciais.

Os valores foram obtidos por meio de 149 acordos, 14 leilões e pelo uso de convênios com Banco Central, Receita Federal e outros órgãos. Os convênios permitem aos juízes acesso a bancos de dados e ferramentas eletrônicas variadas a fim de localizar e leiloar bens de devedores, bem como obter as informações necessárias a uma execução efetiva.

O juiz responsável por conduzir as audiências de conciliação da Semana no Centro de Solução Disputas do Segundo Grau será Charles Felisbino. O magistrado destaca que a composição é possível em todas as fases do processo, inclusive na execução. “Como diz o lema do evento, por meio da conciliação tentaremos colocar um ponto final nesses processos”, afirma.

Texto: Carlos Nogueira
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