TRT-SC cumpre nove das dez metas nacionais da Justiça do Trabalho em 2019

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) cumpriu nove das dez metas nacionais estabelecidas no Plano Estratégico da Justiça do Trabalho em 2019. Esse foi um dos assuntos tratados na 1ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do ano, realizada por videoconferência na última sexta (17).

Cerca de 40 magistrados, diretores e servidores responsáveis por acompanhar o Plano Estratégico do Tribunal participaram do encontro, realizado pela primeira vez em ambiente virtual.

A presidente do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria, destacou a importância de dar continuidade ao trabalho do grupo mesmo nesta situação de pandemia. “Percebo que estamos todos nos reinventando e utilizando das ferramentas tecnológicas à disposição”, afirmou, ressaltando também a importância de discutir o cumprimento das metas desde cedo, a fim de se obter um bom acompanhamento do processo.

Resultados

Algumas das metas alcançadas pela JT-SC foram cumpridas com índices superiores aos nacionais. Na de conciliação, por exemplo, em que o Regional deveria obter um percentual mínimo de 45% de acordos em processos, o obtido foi de 48,2% – quatro pontos acima da média da JT.

Na meta relativa a execuções, que determina baixar uma quantidade maior do que as iniciadas no período, o resultado também foi positivo. Enquanto a média dos Regionais foi de 105% de cumprimento, a do TRT-SC foi de 109%. Outro destaque foi na meta 6, julgar mais processos que a quantidade recebida no período: o tribunal catarinense alcançou 117%, em comparação aos 109% da JT no país.

Tempo médio

Assim como no ano anterior, a única meta não cumprida foi a 5, relativa à redução do tempo médio de tramitação de uma ação na etapa de conhecimento. Para obter o resultado positivo, as unidades de primeiro grau deveriam ter estabelecido ao longo do ano o prazo de 229 dias, mas ele ficou em 254.

Mesmo sem ter cumprido a meta, o resultado foi melhor do que em 2018, quando o primeiro grau alcançou o prazo de 272 dias - o exigido era 212. A partir de outubro de 2019, as unidades chegaram até a ficar dentro do estabelecido, mas não foi o suficiente para adequar a média do ano.

Desempenho

É o segundo ano consecutivo em que a JT-SC alcança o melhor resultado desde o início da publicação do relatório de desempenho pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em 2015, deixando de cumprir apenas uma das metas nacionais.

Dos 24 TRTs no país, apenas quatro obtiveram grau máximo de cumprimento do Plano Estratégico da JT: os da 8ª (Pará e Amapá), 19ª (Alagoas), 21ª (Rio Grande do Norte) e 22ª (Piauí) regiões. Com o mesmo desempenho, houve outros cinco regionais: os da 7ª (Ceará), 11ª (Amazonas e Roraima), 13ª (Paraíba), 14ª (Roraima e Acre) e 18ª (Goiás).

Entre os dez tribunais que cumpriram nove ou dez metas, seis são de pequeno porte. Os demais, incluindo o catarinense, são de médio porte – 7ª, 8ª e 18ª regiões. Essa divisão é feita pelo CSJT a fim de evitar análises estatísticas comparativas desproporcionais.

Novas metas

A diretora da Secretaria de Gestão Estratégica do TRT-SC, Fernanda Ferreira, apresentou na RAE três novas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incorporadas ao Plano Estratégico da Justiça do Trabalho neste ano.

Uma delas, relacionada à saúde, define que a instituição realize exames periódicos em no mínimo 20% dos magistrados e 25% dos servidores. O Tribunal ainda deverá promover ao menos uma ação para reduzir a incidência de casos de uma das cinco doenças mais frequentes nos exames ou de alguma das cinco maiores causas de absenteísmos (ausências no trabalho) do ano anterior.

Outra meta determina que o Regional desenvolva ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas a um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Já a terceira meta prevê que os tribunais promovam durante o ano, no mínimo, uma ação relacionada ao combate do trabalho infantil. 

Modelo de gestão

Fernanda Ferreira também anunciou que o CSJT aprovou o novo modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2025.

Fruto do esforço de um grupo nacional de trabalho do qual a servidora fez parte, o modelo tem como principais características ser participativo e focar em resultados. Ele é baseado na Balanced Scorecard (BSC), uma metodologia de medição e gestão desenvolvida na Universidade de Harvard e utilizada também pelo CNJ.

“Inicialmente, a ideia é que encontremos os pontos fortes e fracos de cada Tribunal, que são questões internas, e as oportunidades e ameaças, que são externas. Também teremos que construir a missão, a visão e os valores da Justiça do Trabalho, para depois enviar ao CSJT”, contou a servidora.

O juiz gestor estratégico de metas do TRT-SC, Roberto Nakajo, destacou que a tecnologia vai contribuir com a proposta. “É preciso incentivar o diálogo para a construção coletiva. Como é exigida a participação de vários setores, o debate é importante, e os meios eletrônicos vão dar a ele uma maior amplitude”, ressaltou, citando as videoconferências e formulários virtuais como exemplos.

Encerrando a reunião, foi apresentada a página criada pelo TRT-SC com dados sobre produtividade. Para dar maior transparência ao trabalho desenvolvido de forma remota durante o período de quarentena, a iniciativa atende a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e do CNJ.

Texto: Carlos Nogueira
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