Um acordo de cooperação técnica entre os Tribunais Regionais do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) e do Paraná (TRT-PR) vai permitir que as audiências de processos dos municípios de Porto União, Matos Costa e Irineópolis, do extremo norte catarinense, sejam realizadas na Vara do Trabalho (VT) de União da Vitória, pertencente ao estado vizinho. O documento deverá ser assinado em junho entre a presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, e a presidente do Regional paranaense, desembargadora Marlene Suguimatsu.
A solicitação partiu das subseções de União da Vitória e Porto União da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), baseada no tempo e nos valores gastos pelos autores das ações, advogados e testemunhas nas viagens entre os municípios das jurisdições. Porto União e Matos Costa pertencem à jurisdição de Caçador e Irineópolis, à de Canoinhas.
Outras razões apontadas pela presidente da subseção da OAB de Porto União, Danielle Masnik, são a falta de segurança no trajeto e a dificuldade de locomoção. “A SC-135, estrada de acesso a Caçador, não oferece boas condições para o tráfego e as linhas de ônibus entre os municípios são bastante reduzidas", afirmou a advogada, em reunião com a presidente Mari Eleda e o juiz auxiliar da presidência, Marcel Higuchi.
Também participaram das tratativas na sede do TRT-SC os presidentes da OAB-SC, Rafael Horn, da subseção de União da Vitória, Omar Eddine, da Comissão de Direito do Trabalho da seccional, Gustavo Villar Guimarães, o da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (Acat), Ricardo Corrêa, e o vice-presidente e a secretária da subseção de Porto União, Luciano Ribas Passos e Sintia Mara de Paula.
Parceria
Não é a primeira vez que os dois TRTs fazem um acordo deste tipo - o anterior foi em outubro do ano passado. Naquela vez quem cedeu o espaço foi o Regional catarinense, para que audiências de quatro municípios paranaenses da jurisdição de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, fossem realizadas na VT de Mafra. Relembre o caso:
Em União da Vitória as audiências serão realizadas pelos juízes José Eduardo Alcântara, titular da VT de Mafra, e Cezar Alberto Martini Toledo, substituto na unidade de Canoinhas. Os magistrados se propuseram voluntariamente a cooperar com a iniciativa.
Texto: Carlos Nogueira / Foto: Adriano Ebenriter
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