Presidência pede a Câmaras reforço nas pautas de julgamento

O presidente do TRT-SC, desembargador Gracio Petrone, solicitou aos presidentes das três turmas do Tribunal a inclusão de cerca de 200 processos no planejamento mensal das cinco Câmaras do Regional, a partir deste mês. Ele sugeriu que cada uma passe a realizar uma sessão extra por mês — atualmente são quatro — e afirmou que o objetivo da medida é fazer com que o esforço do primeiro grau para acelerar os julgamentos não sobrecarregue os gabinetes, levando à ampliação de prazos na segunda instância. 

Gracio Petrone fez questão de ressaltar a elevada produtividade dos desembargadores, reconhecida nacionalmente. Mesmo com o bom desempenho mantido nos últimos anos, com o julgamento médio de 21 mil processos, o passivo está na faixa dos 5,5 mil (dados de março).

“Já temos um bom desempenho, mas podemos melhorar”, avalia o presidente, lembrando que a correição realizada em dezembro apontou que os desembargadores do Regional tinham o terceiro melhor índice de produtividade entre os 24 TRTs do país, com média de 147 processos solucionados por mês cada um (a média nacional é de 125). Os dados referem-se ao período de janeiro a outubro de 2015.

Boa recepção

Foi justamente durante a correição que o presidente — então corregedor do Tribunal — começou a avaliar a possibilidade de ampliação da pauta, sugestão que levou pessoalmente a todos os desembargadores na semana passada, com exceção da desembargadora Ligia Maria Teixeira Gouveia, que está em férias.

“Todos se mostraram muito receptivos e conscientes de que esse passo é fundamental para atendermos de forma mais efetiva aquele que é nossa razão de ser, ou seja, o jurisdicionado”, observou o presidente.

Segundo o presidente da 2ª Câmara, desembargador Gilmar Cavalieri, o colegiado deve começar a fazer uma sessão extra até junho. “Não há qualquer óbice, vamos aguardar apenas processos ficarem prontos para julgamento“, disse. A desembargadora Gisele Pereira Alexandrino, que preside a 3ª Câmara, elogiou a iniciativa e afirmou que vai propor o incremento da pauta em 50 processos por sessão. “Temos uma grande preocupação em deixar os processos em dia e vamos tentar, na medida do possível, aprimorar ainda mais esse trabalho”.

Decana do Tribunal, a desembargadora Lília Leonor Abreu afirma que a 6ª Câmara, da qual faz parte, já vem usando com sucesso as pautas duplas e sessões extras para acelerar o julgamento dos recursos, índice que já supera o número de processos distribuídos ao colegiado. Ela ressalta, no entanto, que também é preciso aprimorar os sistemas que controlam a tramitação dos processos, especialmente nas situações em que juízes são convocados para atuar nas Câmaras. "Ainda perdemos muito tempo nessas operações", analisa.

Texto: Fábio Borges
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