Confira orientações da Corregedoria Regional

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) preparou um passo a passo orientando como participar de audiências utilizando o Google Meet (hangouts meet), ferramenta adotada pela instituição. Confira abaixo.

1. Para acessar o ambiente virtual em que ocorrerá a audiência, basta clicar no link enviado por e-mail ou mensagem no WhatsApp;
    
2. Caso não tenha recebido o link de acesso à audiência em até dois dias antes da data marcada para a realização, envie um e-mail, preferencialmente, ou ligue para o telefone da respectiva unidade judiciária. Os contatos estão disponíveis neste endereço: https://portal.trt12.jus.br/varasdotrabalho ;
    
3. Para os que participarão utilizando computadores, não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência;
    
4. No caso da utilização de celular, o link encaminhará o participante diretamente para a página em que o aplicativo pode ser baixado. Ele é de uso autoexplicativo e está disponível nestes links: Android, Iphone ;
    
5. Ao ingressar no ambiente virtual, a fim de que a interação seja o mais próximo possível de uma situação presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera;
    
6. Após ter sido habilitado, o microfone deverá ser desligado, evitando ruídos. Em caso de esquecimento, o secretário de audiências poderá desligar a emissão de sons de um participante, nos momentos em que ele não estiver falando. Mas como o secretário não consegue religá-la, é preciso ficar atento, e acionar a ferramenta quando for necessário intervir ou dizer algo ;
    
7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual de audiência com antecedência mínima de cinco minutos do horário designado e permanecer aguardando o início. Destaca-se que atrasos eventuais podem ocorrer, em situações em que uma audiência anterior ainda não tenha sido encerrada. Isso porque cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo;
    
8. Salienta-se a importância de informar o quanto antes o e-mail ou o número de Whats App, para que a unidade judiciária possa enviar o link de acesso para a audiência virtual com a devida antecedência. A partir do momento em que receber o endereço, o participante poderá livremente acessar a plataforma, para a realização de testes e familiarização com as opções;
    
9. Os advogados devem portar durante a audiência o documento de identificação profissional (OAB) e as partes e testemunhas um documento de identificação com foto (RG, CNH, carteira de trabalho, carteira funcional, passaporte ou qualquer outro documento oficial de identificação), cuja exibição pode ser solicitada pelo magistrado ou servidor durante a realização da audiência;
    
10. As orientações técnicas às partes, testemunhas e procuradores serão dadas pelo secretário da sala virtual de audiências. Para a audiência fluir com a maior brevidade possível, solicita-se que todos fiquem atentos aos pedidos de ingresso, saída ou reingresso na sala virtual. Tais solicitações são necessárias para que a dinâmica da audiência telepresencial seja análoga à da presencial;
     
11. Durante o depoimento solicita-se que:

• Não haja comunicação escrita, verbal ou por sinais, com qualquer outra pessoa;
• Olhem e prestem atenção para a câmera do dispositivo ou computador de modo a manter contato visual com o juiz durante a inquirição;
• Se possível, procurem estar em ambiente separado de outras pessoas e com a porta fechada;
• Se possível, procure sentar um pouco mais distante do dispositivo a ponto do juiz conseguir observar rosto, parte do tronco e braços;
• Respondam apenas aos questionamentos feitos pelo magistrado que está dirigindo o ato processual.

Assista abaixo ao vídeo que o TRT-RS produziu sobre como utilizar o Google Meet. As mesmas orientações valem para as audiências do TRT-SC. Veja também na sequência o vídeo criado pelo Serviço de Suporte Operacional do PJe do TRT-SC sobre o funcionamento das audiências telepresenciais.