O TRT-SC realiza um sorteio nesta quinta-feira, às 14h, para definir a forma como serão providos 43 cargos efetivos até o final deste ano: redistribuição entre órgãos da Justiça do Trabalho e aproveitamento de duas listas de candidatos aprovados em concursos públicos para Santa Catarina, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC).
O sorteio foi adotado para evitar qualquer tipo de critério subjetivo e garantir a impessoalidade da Administração do Tribunal no provimento dos cargos. Dos 49 cargos que o TRT-SC está autorizado a prover até o final do ano, já está certo que seis serão por redistribuição. Eles não entram no sorteio por serem cargos com especialidade e para os quais não há candidatos nas listas do TRF-4 e do TRE-SC. As demais 43 vagas serão divididas em três partes (de 14 ou 15 vagas) entre redistribuição, aproveitamento TRF-4 e aproveitamento TRE-SC.
Por que o aproveitamento?
Foram dois os motivos que levaram o TRT-SC a utilizar, de forma simultânea, a redistribuição e o aproveitamento como modalidades de provimento. O primeiro foi ampliar o leque de possibilidades, já que não há garantias de que a redistribuição, que em teoria poderia contar com servidores mais ambientados com o Judiciário Trabalhista, esgote todas as vagas.
O tempo foi a segunda causa. Se o Tribunal fosse utilizar o aproveitamento como uma segunda etapa, provendo apenas os cargos não preenchidos durante a redistribuição, também não haveria garantia de que todos fossem nomeados até o final do ano em razão dos prazos legais envolvidos.
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Texto: Clayton Wosgrau
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