Em um esforço concentrado que envolveu mais de 30 unidades em todo o estado, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina garantiu na semana passada o repasse de R$ 14 milhões a quase mil trabalhadores que buscavam o pagamento de seus direitos em ações judiciais. O valor é o dobro do alcançado na Semana da Execução do ano passado, quando o mutirão conseguiu recolher R$ 7,2 milhões em dívidas.
Última etapa do processo trabalhista, a execução acontece após o julgamento e consiste na cobrança dos valores às pessoas e empresas condenadas. A maior parte dos recursos executados este ano (R$ 7,3 milhões) foi obtida através de bloqueios em contas bancárias feitos pelo sistema BacenJud, um convênio entre o Judiciário, Banco Central e instituições bancárias. A ferramenta permite aos juízes obter informações e emitir ordens de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores com grande agilidade.
Foram realizadas no total 440 audiências buscando o acordo entre patrões e empregados, de forma a encerrar processos já sentenciados ou que aguardam decisão. Uma em cada três tentativas de conciliação foi bem-sucedida, levando a 149 acordos que resultaram no pagamento de 6,4 milhões em dívidas. Além disso, 14 leilões de bens penhorados garantiram a transferência de mais R$ 330 mil para os empregados.
Pagamento
Na Vara de Araranguá, outro fato também mereceu a comemoração da equipe: graças ao sucesso das audiências de conciliação, a unidade conseguiu concluir quatro processos que, devido à sua complexidade, grande número de partes envolvidas ou falta de bens para pagamento, já estavam em execução há mais de uma década. No mais antigo deles, que envolve uma empresa de confecção da cidade, a sentença é de 1989, mas a execução esbarrou na indisponibilidade do imóvel do devedor.
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Texto: Fábio Borges
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