Após 23 anos de magistratura, tomou posse na segunda-feira (12) o mais novo desembargador do TRT-SC, o juiz do Trabalho Alexandre Luiz Ramos. Pelo critério de merecimento, o magistrado vai ocupar a vaga de Águeda Maria Lavorato Pereira, aposentada em agosto deste ano.
No discurso de posse, Alexandre Ramos reforçou que o momento vivido no país, de severa crise econômica, é uma oportunidade para se refletir sobre o papel da Justiça do Trabalho. Nesse contexto, segundo ele, o sistema de Justiça – entendido como a legislação, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a advocacia, a fiscalização, etc. – deve ser o guardião do cenário de estabilidade, segurança e previsibilidade, tanto para quem trabalha como também para quem investe e empreende.
“Só assim teremos o necessário desenvolvimento econômico, de forma que a Justiça do Trabalho deve, também, se preocupar com as condições da vida e não somente com a dimensão das leis”, acentuou o magistrado, que entrou na Justiça do Trabalho em 1988, como servidor. “A melhor legislação trabalhista, a mais rígida e humanista, não tem efetividade sem desenvolvimento econômico”, avaliou Ramos.
De acordo com o magistrado, se o mundo se transforma numa velocidade nunca antes sentida na história humana, a única opção que não existe é a da não-reforma. “A reforma será e deve ser feita e a Justiça do Trabalho deve assumir seu protagonismo neste processo”, propôs o desembargador.
Cenário difícil
A desembargadora Gisele Pereira Alexandrino deu boas-vindas ao novo desembargador em nome do Tribunal e destacou o comprometimento de Alexandre Ramos com a instituição. “Sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, sempre colaborou com a Administração, tendo participado de diversos Comitês neste Regional”, lembrou a desembargadora, que foi gestora, ao lado dele, do Programa Trabalho Seguro nos anos de 2012 e 2013.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC), Marcelo Goss Neves, também saudou o empossado. “Já conheço o bom trabalho realizado por ele na 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis e espero que continue com paciência e dedicação, trazendo não só técnica, mas também o coração para as atividades”, finalizou o procurador.
O presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, afirmou que Alexandre Ramos assume o cargo no TRT-SC em um cenário difícil. “Talvez venhamos a enfrentar a maior alteração no Direto do Trabalho desde a Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT), mas ele possui as qualidades para, junto com os demais desembargadores, atravessar esse momento de turbulência”, afirmou Brincas.
A posse de Alexandre Ramos contou com a presença de diversas autoridades. Além de magistrados, servidores, familiares e amigos do empossado, também prestigiaram a cerimônia integrantes de outros poderes. Entre eles, o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado estadual Gelson Merísio; o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Geraldo César Althoff, que representou o governador Raimundo Colombo na solenidade; o senador Dário Berger (PMDB-SC); e o deputado estadual Sílvio Dreveck (PP-SC).
Texto: Carlos Nogueira / Fotos: Adriano Ebenriter
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