Os magistrados do TRT-SC estão reunidos nesta sexta-feira (16) em diversas regiões do estado para definir os enunciados que pretendem apresentar no 3º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho, que acontece de 9 a 13 de novembro, em Florianópolis. Os encontros fazem parte do 5º Módulo de Estudos da Escola Judicial de 2015.
O conteúdo dos enunciados está sendo debatido pelos magistrados desde o início do ano, dentro das atividades promovidas pela Escola Judicial, e devem versar sobre dois temas centrais: convenções da Organização Internacional sobre Trabalho (OIT) e os reflexos do novo CPC no processo do trabalho. A intenção é que os enunciados possam ser observados pelos magistrados de primeiro e segundo graus em suas decisões.
Além de debates, algumas regiões organizaram uma programação mais intensa para o módulo. A 7ª Região socioeconômica (Lages e Curitibanos), por exemplo, promoveu duas palestras: uma sobre o Programa Trabalho Seguro, apresentada pelo gestor do programa em SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima, e outra sobre a evolução do Direito e da Justiça do Trabalho, proferida pelo desembargador aposentado Antônio Carlos Facioli Chedid. Já a 4ª Região (Balneário Camboriú, Itajaí e Navegantes) reservou a tarde para uma aula com a professora Andréa Morgado sobre as principais inovações do Código de Processo Civil.
Diálogo aberto
Além dos dois temas centrais, a maioria das regiões dedicou um período para debater outra questão: as trocas de experiências e de boas práticas implantadas pelas varas e que serão apresentadas à Administração no debate institucional previsto para o evento de novembro.
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