Nova Administração do TRT-SC é eleita para o biênio 2016-17

O desembargador Gracio Ricardo Barboza Petrone foi eleito na tarde desta segunda-feira (5), pelo Tribunal Pleno, para exercer o cargo de presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina para os próximos dois anos. A votação ocorreu em sessão pública, que elegeu também a nova vice-presidente, desembargadora Mari Eleda Migliorini, e a nova corregedora, desembargadora Maria de Lourdes Leiria. Os dirigentes vão atuar durante o biênio 2016/2017 e entram em exercício após sessão solene de posse, prevista para o dia 11 de dezembro.

Em entrevista concedida à Secom, os desembargadores falaram de suas prioridades para a próxima gestão. Gracio Petrone, que irá suceder Edson Mendes de Oliveira, terá como uma de suas diretrizes a redução do tempo que as partes precisam aguardar entre a proposição da ação e as audiências de conciliação (inicial) e instrução, em que são ouvidas as partes e as testemunhas.

É o chamado encurtamento da pauta. Em junho deste ano, a soma desses dois períodos, considerando a média das 60 varas do trabalho catarinenses, era de nove meses e meio (quatro para a inicial e cinco e meio para a de instrução). "Acredito que podemos evoluir neste importante quesito de nossa prestação jurisdicional", afirma o presidente eleito, que pôde conhecer mais profundamente a dinâmica de trabalho das unidades judiciárias no último biênio, atuando como corregedor.

O desembargador também pretende, como diretriz de sua gestão, dar continuidade à melhoria das instalações físicas da Justiça do Trabalho, adequando as unidades às necessidades dos jurisdicionados e do público interno - magistrados e servidores.

Como futura vice-presidente, a desembargadora Mari Eleda coordenará a Escola Judicial e a Ouvidoria. À frente da Escola Judicial, ela pretende dar continuidade às ações já desenvolvidas, acompanhar as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e aplicá-las no contexto social do nosso estado. Na Ouvidoria, a desembargadora pretende aperfeiçoar os canais de comunicação do Tribunal para os diferentes segmentos da sociedade. "As demandas têm crescido, as novidades são inúmeras e ouvir os agentes sociais é indispensável para evoluir a qualidade dos serviços", observou a desembargadora.

Já a corregedora eleita afirmou que sua atuação será pautada pela busca da efetividade na prestação jurisdicional, orientando juízes e servidores para que se cumpra o mandamento constitucional que garante o direito à prestação jurisdicional célere e eficiente. Ao falar da prestação jurisdicional, Lourdes Leiria citou discurso de Rui Barbosa, que considera atual: “Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade".
 

Currículo dos dirigentes eleitos

Gracio Ricardo Barboza Petrone
 

Gaúcho de Rio Grande, ingressou na Justiça do Trabalho catarinense em maio de 1989, tendo sido promovido à titularidade três anos depois. Como juiz titular, atuou nas cidades de São Miguel do Oeste, Videira, Criciúma e Tubarão. Presidiu a Amatra 12 no biênio 1997/98.

Em janeiro de 2009, tomou posse no cargo de desembargador do TRT-SC, tendo sido promovido pelo critério de merecimento. O magistrado tem duas graduações - Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Psicologia, pela Universidade do Sul de Santa Catarina – e duas especializações - Teoria e Análise Econômica e Dogmática Jurídica. Possui, ainda, mestrado em Ciência Jurídica, com área de concentração em Fundamentos do Direito Positivo. No biênio 2010/2011, foi diretor da Escola Judicial do TRT-SC. É o atual corregedor regional para o biênio 2014/2015.

Mari Eleda Migliorini

Natural de Curitiba (PR), a juíza Mari Eleda Migliorini ingressou na magistratura trabalhista catarinense em 1989. Durante quatro anos, foi juíza substituta em diversas unidades do Estado. Em 1993, foi promovida a titular (na época, juíza-presidente de Junta de Conciliação e Julgamento) da 4ª Vara do Trabalho de Joinville, cargo que ocupou até 2006. No mesmo ano, passou a atuar na 5ª VT de Florianópolis e, desde 2008, vinha acumulando a função de diretora de Foro.

Na academia, a magistrada graduou-se em Direito em 1982, pela Universidade Estadual de Maringá/PR (UEM/PR). Em meio a provas e trabalhos, chegou a dar aulas de ballet clássico. Mas a dança não encontrou mais o passo na vida de Mari Eleda, que passou a se dedicar de corpo e alma ao Direito.

Como professora, lecionou Direito Civil na pós-graduação da Univille/Amatra, em 2003 e 2004. Tem especialização em processo civil pela PUC/RS, concluída em 2004, com a monografia "A irreversibilidade dos efeitos da antecipação da tutela e a falibilidade do juiz".

Um ano depois, chegou ao ápice de sua carreira acadêmica, quando obteve o título de mestre em Ciência Jurídica defendendo dissertação, pela Univali, sobre "A teoria da desconsideração da personalidade jurídica diante da autonomia patrimonial da pessoa jurídica".

Maria de Lourdes Leiria

Lourdes Leiria é gaúcha de Porto Alegre e tem 26 anos de magistratura trabalhista. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1985 pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), atuando por quatro anos como advogada até passar no concurso para o TRT do Distrito Federal, em dezembro de 1989. Ficou por lá até setembro do ano seguinte, quando atingiu a primeira colocação no concurso do TRT de Santa Catarina. Foi juíza titular em Blumenau de 1993 até ser promovida por merecimento à desembargadora, em dezembro de 2010. No Tribunal, integra as Comissões de Regimento Interno e de Jurisprudência. Presidiu a Comissão de Jurisprudência nos anos de 2012 e 2013. Nos últimos dois anos tem atuado incisivamente como gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e preside a 3ª Turma do Tribunal.

No mundo acadêmico, é professora do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e preparação para a magistratura Uniasselvi e Amatra 12 em Blumenau. Tem especialização em Direito do Trabalho pelo Centro de Educação Superior de Blumenau (Cesblu), obtida em 2007 com uma monografia sobre o assédio sexual nas relações de trabalho.

A desembargadora tem doutorado em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA), de Buenos Aires, tendo defendido a tese “Assédio sexual laboral, reflexos para a saúde do trabalhador e o reconhecimento como agente causador de doenças do trabalho”, publicada pela editora LTr.

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