Administração do TRT-SC apresenta relatório de gestão em sua última sessão no Pleno

Os três desembargadores do TRT-SC que encerram a gestão 2014/2015 no próximo dia 11 de dezembro, quando acontece a posse dos novos dirigentes, fizeram um balanço das principais ações que empreenderam durante o período na última segunda-feira (16), durante sessão administrativa do Pleno do Tribunal.

O presidente do Tribunal, desembargador Edson Mendes de Oliveira, destacou uma série de ações, enfatizando os avanços em tecnologia da informação (TI). De acordo com ele, com a criação de 27 cargos de TI em 2014, foi possível incrementar diversas ações importantes nesta área, como os aperfeiçoamentos no Processo Administrativo Virtual (Proad) que fizeram o sistema ser adotado por diversos Regionais. Um dos módulos do Proad (Ouvidoria), inclusive, será utilizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho na plataforma administrativa integrada que está sendo desenvolvida para servir a todos os tribunais do trabalho.

Um desafio importante ressaltado pelo presidente foi a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) para 100% das varas do estado. Em dois anos, o número de unidades com o sistema passou de 24 para 60, um planejamento que, segundo Edson Mendes, envolveu o trabalho conjugado de diversas áreas do Tribunal e servidores especialistas no assunto, que se dispuseram a auxiliar as unidades novatas em cada nova implantação. Os foros de Itajaí e Balneário Camboriú serão os últimos a receber o sistema, no dia 30 de novembro.

Outras iniciativas também foram citadas pelo presidente. Entre elas a nomeação de 350 candidatos aprovados no último concurso público e a elaboração de dois documentos importantes: o Código de Ética, redigido a partir de consulta pública junto à sociedade, e o novo Regulamento Geral do Tribunal, que não sofria atualização desde 2008.

Edson Mendes salientou que foi o trabalho em equipe que prevaleceu durante a sua gestão. “Por isso quero dar os créditos àqueles que se doaram para o bem comum além de suas obrigações jurisdicionais. Na linha da oração de São Francisco de Assis, que eu consiga mais agradecer do que ser agradecido”, declarou, emocionado.
 

Tendências, Ouvidoria e Escola Judicial
 

A vice-presidente do TRT-SC, Viviane Colucci, destacou o trabalho à frente da Seção Especializada 1 (SE1), da Ouvidoria e da Escola Judicial, funções acumuladas com o cargo de vice. Em relação à SE1, ressaltou a atualização das 33 tendências normativas em dissídios coletivos, que contempla 31 tendências positivas de julgamento do Órgão Especial. A magistrada enfatizou que o trabalho só foi possível pela ação conjunta e participação de todos os gabinetes dos desembargadores que compõem a SE1.

Viviane Colucci também falou do trabalho à frente da Ouvidoria. Todas as informações, reclamações e sugestões recebidas pelo setor foram repassadas às áreas estratégicas como subsídios, inclusive para tomada de decisões. “Os atendimentos foram focados na qualidade da prestação de serviço ao cidadão, incluído também o público interno, na imagem da Instituição e na eficiência”, afirmou a desembargadora.

A Ouvidoria iniciou um projeto que busca renovar sua imagem institucional, aproximando-se do público interno e externo, além de um outro, que prevê o mapeamento e a uniformização das rotinas e processos do trabalho. Segundo a magistrada, merece destaque o desenvolvimento de um módulo específico do Processo Administrativo Virtual (Proad) do TRT-SC, em operação desde setembro, capaz de concentrar e classificar todas as solicitações que chegam à Ouvidoria. Esse sistema fornece relatórios estatísticos detalhados que servirão como importante ferramenta para a Administração na identificação e correção de falhas na prestação dos serviços, explicou a desembargadora.
 

Viviane Colucci também defendeu a proposta de reestruturação da Ouvidoria. De acordo com ela, o setor precisa ter mais autonomia e independência, se desvinculando da vice-presidência, com a criação de uma estrutura própria e o enquadramento como órgão do Tribunal no Regimento Interno, além da eleição do ouvidor e do vice-ouvidor pelo Tribunal Pleno, entre outras alterações.

Com relação à Escola Judicial, a desembargadora salientou a importância de ela ser considerada um estímulo ao magistrado “na construção do conhecimento e na criação de condutas e procedimentos que possam dar respostas a questões totalmente novas que vêm sendo colocadas no dia a dia da magistratura”.

Viviane Colucci descreveu as mudanças implementadas na estrutura da Escola, como a ampliação da Coordenação Técnico-Científica e do quadro de servidores e a criação do Conselho Pedagógico. Em relação à atuação pedagógica, enfatizou a descentralização das ações através da criação de oito regiões socioeconômicas e a realização de encontros semestrais prévios à programação, chamados de Cafés Filosóficos.

Corregedoria

O corregedor e presidente eleito, Gracio Petrone, elencou as principais ações desenvolvidas pela Corregedoria. Mais do que isso, aproveitou a sessão para lançar o Regulamento da Corregedoria do TRT-SC, que dispõe sobre sua organização e atribuições, possibilitando também ao público externo conhecer mais sobre o papel da órgão.

Uma das ações destacadas pelo Corregedor foi o projeto que automatiza em 90% os dados das atas de correição, a partir da inserção das informações do e-Gestão. Outra iniciativa foi a elaboração, no ano passado, do Plano Estratégico do órgão para vigorar até 2016, focando, em especial, na preparação para o desafio da expansão do PJe-JT ao longo de 2015.

O desembargador também destacou os 11 relatórios que a Corregedoria passou a enviar mensalmente às varas que utilizam o PJe-JT para ajudar no gerenciamento da unidade. “A Corregedoria é naturalmente um órgão censor, mas não deve se limitar a isso. Ela existe também para auxiliar o andamento dos trabalhos nas unidades judiciárias. Estamos todos jogando no mesmo time”, argumentou.

Para finalizar, o Gracio Petrone solicitou aos magistrados e servidores que "continuem dedicando atenção especial no desempenho de suas atividades diárias, buscando também manter o bom clima organizacional, além de bem cumprir a missão do Regional, qual seja, realizar Justiça com celeridade e efetividade no âmbito das relações de trabalho”, concluiu.

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