Primeiro de Maio marca maior conscientização sobre direitos e deveres do trabalhador

A data de Primeiro de Maio, Dia do Trabalho, marca o que o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, chama de "cidadania social": a maior conscientização sobre direitos e deveres, tanto dos trabalhadores quanto das empresas.

"O incremento das ações judiciais trabalhistas é uma das consequências desse movimento de conscientização", afirma o ministro. "O trabalhador tem conhecimento dos seus direitos lesados e briga por eles".

Para Levenhagen, "é uma satisfação ver os trabalhadores adquirirem essa consciência, lembrando sempre que, junto com os direitos, existem também os deveres". Ele observa que o contrato de trabalho tem dois lados, "e é importante também a manutenção da empresa, que é a grande geradora de emprego e renda".

O presidente do CSJT e do TST destaca que todos os órgãos da Justiça do Trabalho estão acompanhando esse aumento no volume de processos e buscando se aparelhar para atender com mais celeridade à demanda da sociedade.

Trabalho Seguro

Com relação ao Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, coordenado pelo CSJT e TST, a cada ano é escolhida uma categoria profissional que será foco de suas ações. Em 2014, os escolhidos foram os trabalhadores rurais, com ênfase na segurança e na higiene.

Segundo dados da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Distrito Federal, apenas na região do DF são registrados, em média, mais de 200 acidentes de trabalho no campo por ano. "A mecanização é uma realidade que vem se impondo ao campo, e essa é uma categoria que vem perdendo espaço. Queremos valorizar o trabalhador rural, pois ele é o protagonista da expressão ‘o Brasil é o celeiro do mundo'", enfatizou o ministro Barros Levenhagen.

Fonte: Conselho Superior da Justiça do Trabalho