Começa nesta quinta-feira (31), a partir das 13h30min, em Florianópolis, um encontro que vai reunir os oficiais de justiça da Justiça do Trabalho catarinense. Promovido pelo TRT-SC, com organização da área de Recursos Humanos, o evento faz parte do plano de capacitação destes profissionais, que prevê uma série de atividades específicas.
A atividade dos oficiais de justiça está intimamente ligada à missão institucional da Justiça do Trabalho catarinense, definida em 2009 durante o processo de planejamento estratégico: “Realizar Justiça com celeridade e efetividade no âmbito das relações de trabalho”. A parte dos oficiais está justamente na expressão “efetividade”, pois são eles os principais responsáveis por encontrar bens dos devedores e executar os atos de penhora, por exemplo.
Somente em 2013, a Justiça do Trabalho catarinense transferiu R$ 474 milhões das contas dos devedores para as dos credores trabalhistas. Desse montante, apenas 25% foi decorrente de acordo ou pagamento espontâneo, sendo o restante – R$ 351 milhões - derivados da execução, principal fase processual de atuação dos oficiais justiça.
Programação
Mais de 50 deles se inscreveram e a programação partiu de enquete feita aos interessados. A abertura ficará a cargo do juiz Alexandre Ramos, que fará uma palestra sobre o contexto do Judiciário no Primeiro Grau. A primeira atividade será uma oficina, na qual os servidores vão elaborar um documento levantando problemas e sugestões de solução. Ele será entregue no mesmo dia para a Administração do TRT-SC, que na sexta-feira (1º) pela manhã fará sua explanação sobre o que poderá ser aplicado e em que momento.
O evento encerra com a palestra do oficial de justiça Marcelo Araújo de Freitas, do TRT da 9ª Região (TRT-PR), que fala aos colegas de Santa Catarina a partir das 14h30min. Com atuação em Curitiba desde 1994, Freitas percorre o país ministrando cursos e palestras para oficiais de justiça. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-PR, é autor do livro Oficial de Justiça – Elementos para Capacitação Profissional.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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