Responsáveis por receber os pedidos de informação, críticas, elogios, sugestões e reclamações das pessoas que procuram o Judiciário Trabalhista, as ouvidorias precisam de mais autonomia, espaço físico e servidores próprios. Esse é o diagnóstico do grupo formado pelos 24 ouvidores dos tribunais regionais do trabalho, que se reuniu em Brasília (DF), no início deste mês, para trocar experiências e debater formas de aprimorar o atendimento à população.
O grupo compõe o Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), criado há dois anos, e já encaminhou uma proposta de reestruturação das ouvidorias ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que analisa a possibilidade de editar uma resolução administrativa sobre o tema.
Atualmente, algumas ouvidorias ainda funcionam em espaços improvisados, com servidores deslocados de outras áreas, sem quadro próprio. “Trocamos muitas informações e identificamos algumas práticas que serão valiosas para melhorar o diálogo com a sociedade”, afirma a vice-presidente e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRTSC), Viviane Colucci. “Está cada vez mais claro que o fortalecimento das ouvidorias é fundamental para ampliar o acesso ao Judiciário e também para aperfeiçoar o serviço público”.
Pela proposta do Coleouv, as ouvidorias passariam a ter lotação mínima de três servidores próprios, contando inclusive com funções gratificadas ou comissionadas. O espaço físico também é motivo de preocupação: o grupo recomenda que o serviço funcione em salas próprias, adaptadas para o atendimento à população.
Acúmulo de funções
Outras duas sugestões envolvem a direção das ouvidorias: o grupo defende a criação do cargo de ouvidor substituto e também sugere que os tribunais deixem de acumular as atribuições do cargo de ouvidor com outros órgãos de direção, evitando a superposição de funções.
Presente ao encontro, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen, garantiu aos ouvidores total apoio para os assuntos relacionados ao desenvolvimento das suas atividades, prometendo especial atenção à proposta de resolução que busca estabelecer uma estrutura mínima para as ouvidorias.
A Desembargadora Vivane Colucci destacou que as questões atinentes à reestruturação e adequação da Ouvidoria do TRT 12 às diretrizes do Coleouv, do TST e do CNJ estão sendo estudadas no Plano de Ações (PROAD 7691/14), com auxílio da Secretaria de Planejamento, com o intuito de adequação às normativas vigentes.
Durante a reunião, os ouvidores também elegeram, por aclamação, a nova diretoria do colegiado, que terá como presidente o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do TRT da 16ª Região (MA). Além da desembargadora Viviane Colucci, o servidor Felipe Primo, lotado na Ouvidoria do TRTSC, também acompanhou os trabalhos.
O próximo encontro do Coleouv acontece nos dias 16 e 17 de março de 2015, na sede do TST, em Brasília.
Saiba mais: vídeo apresenta os canais de acesso à Ouvidoria do TRT-SC
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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