Em cerimônia concorrida na sala de sessões do Tribunal Pleno, com transmissão on line para convidados que acompanharam no auditório, tomou posse nesta quinta-feira (11) o mais novo desembargador do TRT-SC. Magistrado de carreira, Roberto Basilone Leite foi promovido pelo critério de merecimento e era o titular da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis.
Para homenagear o desembargador, amante da música e compositor, seus filhos Rafael e Bárbara, acompanhados pelo maestro Zezinho e pelo servidor Nílvio, interpretaram Coração Civil, de Milton Nascimento.
O desembargador José Ernesto Manzi saudou o empossado em nome da Corte, destacando as qualidades humanas e profissionais do empossado. “Não é apenas um jurista e um filósofo, é, pois, pelas causas que advoga, um republicano, um democrata e, principalmente, um humanista”, descreveu. Manzi lembrou sua produção jurídico-literária - 11 livros e quase 60 artigos publicados - e artística, com cerca de 300 composições, e mencionou que o desembargador Basilone não se contenta com a derme, indo às causas primeiras, lançando um olhar holístico e humano sobre as questões que lhe são submetidas. “Tem e terá uma visão do direito que supera o positivismo legalista e pouco profícuo no encontro de soluções equânimes para os conflitos apresentados numa sociedade cada vez mais complexa, litigiosa e ciente de seus direitos”, acrescentou.
A procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho (MPT-SC), Angela Cristina Santos Pincelli, cumprimentou o empossado e disse ser uma honra participar do momento, que representa uma renovação da Corte. “O desafio é grande, mas o Ministério Público confia na sua competência”, frisou. De improviso, lembrou o dia que leu pela primeira vez o nome do desembargador, assinando sentença em uma ação civil pública. “Foi uma decisão emblemática para mim pela profundidade do julgamento”, assinalou a procuradora.
Em nome da OAB-SC, saudou e parabenizou o magistrado a advogada Maria Lúcia de Liz, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da entidade. Ela elogiou o desembargador Basilone dizendo que ele sempre enfrentou com firmeza os desafios e merece o cargo no qual foi investido. Também aproveitou para reiterar a expectativa de que as duas instituições mantenham o diálogo, já que ambas têm papel fundamental na democracia.
Discurso
Último a falar, o empossado agradeceu a cada um dos que o ajudaram e acompanharam durante a vida. “Esta promoção que meu Tribunal me concede hoje é o resultado da soma de muitas ações e decisões tomadas ao longo desses 51 anos de vida”, sublinhou. Basilone expressou, com humildade, o misto de sentimentos que lhe ocorreram ao ter o nome escolhido para a lista tríplice submetida à Presidência da República. Para ele, o reconhecimento demonstra uma opinião que realiza, envaidece e emociona.
Sobre o Poder Judiciário, o empossado salientou sua função na sociedade democrática: garantir a efetividade do direito do cidadão e exercer sua função pedagógica de punir os atos de desrespeito aos direitos para eliminar a certeza da impunidade.
Em breve análise sobre o número “estonteante” de conflitos judiciais, observou um paradoxo: o país registra uma demora processual incompatível com as exigências atuais, enquanto o magistrado brasileiro é um dos mais produtivos e mais qualificados do mundo.
Para o desembargador Basilone, se o objetivo final da justiça é a felicidade, como ensina Aristóteles, é preciso estabelecer uma nova meta para os juízes: a Meta de Felicidade, de ser feliz com o trabalho que se realiza. Ele defendeu que felicidade pressupõe efetividade e não produtividade. Assim, as metas devem ser substituídas. “O ideal não é que o Judiciário seja produtivo; profira milhares de sentenças idênticas. O ideal é que o Judiciário seja efetivo; que ele profira uma sentença que passe a ser respeitada e cumprida não apenas pela parte à qual se dirigiu, mas pelos demais membros da comunidade”, concluiu.
Com a posse, o Tribunal fica composto de 17 membros – ainda restando o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Lourdes Dreyer. O juiz Roberto Luiz Guglielmetto, da 1ª VT de Itajaí, já teve o seu nome aprovado pelo critério de antiguidade, dependendo apenas da aprovação pela presidente Dilma Roussef.
Currículo
Natural de Sorocaba (SP), Basilone Leite foi advogado e servidor do Judiciário Trabalhista em Mafra (SC), antes de ser aprovado em três concursos para juiz do trabalho substituto — em São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Casado, pai de dois filhos, é doutor em Direito e ocupa o cargo de vice-diretor da Escola Judicial do TRT catarinense, tendo 11 livros publicados.
Posicionamentos
Em entrevista para a Assessoria de Comunicação (Ascom) do TRT-SC, o desembargador expôs sua opinião a respeito de alguns temas importantes para a Justiça do Trabalho, como o volume de ações, o incentivo à conciliação, a questão da uniformização da jurisprudência, terceirização e greve.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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