Tecnologia e aumento de pessoal reduzem tempo de tramitação de processos

De 569 para 472 dias: o tempo médio de tramitação de processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) diminuiu 97 dias em 2012. A redução, que representa mais de três meses, revela que o Tribunal atingiu, com dois anos de antecedência, uma meta projetada para 2014.

O índice do tempo médio de tramitação é um indicador da primeira meta institucional do planejamento estratégico do TST, que prevê a redução em 5% ao ano, a partir de 2011, do intervalo entre o andamento inicial (data de recebimento no TST) e a baixa do processo – ou seja, a remessa para outros órgãos, baixas para instância inferior (TRTs, Varas do Trabalho) ou superior (STF) e arquivamentos.

Em 2010, ano em que foi instituído o plano estratégico quadrienal do TST, um processo demorava em média 755,95 dias até sua conclusão. A meta era que se chegasse, em 2014, a 488 dias.

Pessoal e tecnologia

Para se chegar a esse resultado, dois fatores foram fundamentais, segundo os responsáveis pela meta institucional: o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas específicas e o aumento do número de servidores lotados nos gabinetes, área fim por excelência do Tribunal. O trabalho conjunto entre a área judiciária e a de Tecnologia da Informação permitiram o aperfeiçoamento dos processos de trabalho, e o resultado foi a maior agilidade da tramitação.

O secretário-geral da Presidência do TST, juiz Rubens Curado, coordenador do plano de ação estratégica, cita o exemplo mais significativo do uso da tecnologia em prol da celeridade: o desenvolvimento de uma ferramenta do sistema interno de processo eletrônico do TST que recupera o conteúdo dos despachos de admissibilidade de recursos e agravos de instrumento dos Tribunais Regionais e o insere nas minutas dos votos dos gabinetes. "Com um botão, é possível gerar 200 ou 300 minutas de votos, coisa que antes tinha de ser feita manualmente", afirma.

Segundo o responsável pela execução do plano de ação em relação a essa meta, Alexandre Machado, chefe de gabinete do ministro Walmir Oliveira da Costa, esse foi um dos pontos escolhidos para ser desenvolvido devido à repercussão que gera nas rotinas de trabalho, e representa um passo além da digitalização dos processos.

Ele explica que, antes, os processos, embora gerados originalmente em forma eletrônica, chegavam aos gabinetes como um documento em formato PDF, ou seja, como uma imagem, e os servidores tinham de ir buscar as informações nas páginas desse documento. A nova ferramenta recupera os dados do documento eletrônico original e possibilita o que Machado chama de "mineração de dados" – que, por sua vez, permite uma triagem eletrônica por tema, parte, etc.

A segunda etapa é o aproveitamento desses dados nos documentos novos a serem produzidos pelos gabinetes: a partir do despacho dos TRTs admitindo o recurso ou negando-lhe seguimento (nos casos de agravos de instrumento), o sistema gera automaticamente uma minuta padrão para o voto. Os servidores passaram a receber um documento com conteúdo bruto e já formatado, e o tempo que antes era necessário para confeccionar essa minuta diminuiu sensivelmente.

Para Alexandre Machado, porém, a redução em quase cem dias do tempo médio de tramitação não seria possível se os avanços tecnológicos não tivessem sido acompanhados de mudanças administrativas que aumentaram não só a lotação nos gabinetes, mas o percentual de servidores envolvidos diretamente com os processos judiciais. Nos últimos anos, os gabinetes passaram de 18 para 40 servidores, reflexo do aumento do quadro do TST por meio de novos concursos, e também da automatização de serviços administrativos, que liberou mão de obra qualificada para a atividade fim.

Produtividade

Outro resultado positivo apresentado pelo TST em 2012 foi o aumento de 11,4% no número de processos solucionados. Dos 243.003 processos recebidos (10,5% a mais que em 2011), o Tribunal resolveu 230.563. Destes, 83% (191.793) foram casos novos, e 16,8% recursos internos. Em média, cada Turma julgou 25.147 processos. "No início da década passada, cada Turma recebia por ano, em média, cinco mil processos", observa o chefe de gabinete do ministro Walmir. "Hoje, a média de processos por gabinete é de 10 mil por ano".

Fonte: Consultor Jurídico