Corregedor nacional defende maior valorização do Poder Judiciário

A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (18/2), a inspeção no Poder Judiciário de Santa Catarina. Na solenidade de abertura dos trabalhos, o corregedor nacional, ministro Francisco Falcão, afirmou que pretende introduzir uma política de valorização cada vez maior do Poder Judiciário, de forma a punir os faltosos em favor da preservação da instituição.

"Faremos a inspeção com a participação da OAB, do Ministério Público e daquelas pessoas interessadas em apresentar suas reclamações; ao final produziremos um relatório que será discutido com o presidente do Tribunal de Justiça que de antemão já se comprometeu a cumprir todas as determinações que a Corregedoria entender necessárias”, esclareceu o corregedor. Os trabalhos no estado vão até o dia 1º de março. A equipe vai averiguar procedimentos de natureza jurisdicional e administrativa, inclusive aqueles executados por cartórios extrajudiciais e unidades da administração pública sob a fiscalização do Judiciário.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), desembargador Cláudio Dutra, garantiu que a justiça catarinense está de portas abertas à inspeção, que vê como uma medida de aperfeiçoamento. “Nosso espírito é de cooperação e aprendizado”, pontuou. A solenidade contou ainda com a presença dos ministros Jorge Mussi e Gastaldi Buzzi (Superior Tribunal de Justiça), conselheiros Jefferson Kravchychyn e Lucio Munhoz (Conselho Nacional de Justiça), desembargador Vanderlei Romer (Corregedoria-Geral de Justiça de SC) e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público.

Atendimento – Como parte da inspeção, a equipe da Corregedoria iniciou nesta segunda-feira (18/2) o atendimento aos cidadãos catarinenses. Até sexta-feira (22/2), qualquer pessoa interessada em apresentar críticas, reclamações, elogios ou sugestões a respeito do funcionamento do Judiciário local pode procurar a equipe de inspeção no Auditório do Fórum Desembargador Eduardo Luz (Rua José da Costa Moellmann, 197, Centro).

Seis servidores do CNJ e da Justiça Federal atuam sob a coordenação do juiz corregedor Gabriel da Silveira Matos, da Corregedoria Nacional de Justiça. O serviço de atendimento acontece durante toda esta semana, das 9h às 17h, com senhas distribuídas até as 16 horas. Na sexta-feira (22/2) das 9h às 14h30min, com senhas distribuídas até as 12 horas. Para ser atendido, o cidadão deve comparecer ao Auditório, com cópias de documento de identificação civil e Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.

A inspeção conta com a participação da OAB e do Ministério Público. Ao término dos trabalhos, será elaborado relatório a ser encaminhado à Presidência do TJSC, com determinações e recomendações.

Fonte: CNJ