05/10/2020 17h17, atualizada em 04/03/2021 15h40
O informativo de setembro elaborado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) está com 12 eventos de precedentes trabalhistas – um com origem no próprio TRT-SC e 11 no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles servem como uma bússola de julgamento para os tribunais e suas instâncias inferiores.
O evento do Regional catarinense trata de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) com determinação de suspensão no segundo grau. Já os do STF são relativos a diversos temas com repercussão geral.
O informativo do Nugep é publicado mensalmente no portal do TRT-SC. Para visualizá-lo, é necessário o uso do Adobe Reader 11 ou versão superior. Para dúvidas ou sugestões, entrar em contato pelo e-mail nugep@trt12.jus.br.
Notícia com
126 visualizações
Leia Também:
Causas de até dois salários mínimos não admitem recurso nem quando derivam de ações coletivas
Nova tese jurídica fixada pelo Pleno do TRT-SC uniformiza decisões sobre o tema em todo o Regional
TST e TRTs firmam compromisso para fortalecer sistema de precedentes
Carta de Brasília marca engajamento inédito da Justiça do Trabalho sobre o tema e deve contribuir para garantir mais segurança jurídica
Com início segunda (18/8), Semana de Precedentes terá sessão especial do Pleno e roda de conversa
Programação no TRT-SC inclui julgamento de três IRDRs, debate com o presidente do tribunal e série de vídeos educativos sobre o tema