A Justiça do Trabalho realiza entre os dias 26 e 30 de agosto a 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. A ação é um mutirão dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e de todas as varas do Trabalho do país com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para concentrar suas ações na execução, fase do processo onde o devedor paga ao trabalhador por força de decisão judicial.
Com a proximidade do evento, vários TRTs já estão com os preparativos adiantados para que tudo corra bem durante a realização da Semana. Os Regionais já estão cadastrando processos, e, para isso, os advogados devem procurar diretamente as Varas do Trabalho ou os próprios TRTs para se inscreverem.
No TRT 18 (GO), por exemplo, a campanha de divulgação do evento tem como tema o futebol, assunto de grande apelo e identidade popular. O slogan é “Copa da conciliação – Entre em campo e faça um gol na Justiça do Trabalho”.
Uma das ações previstas em Goiás é a distribuição de sacos de papel para embalar pão nas panificadoras de Goiânia. As embalagens, além de mensagens informando as vantagens da solução amigável das disputas, contêm informações de como as pessoas com dívida trabalhista podem agendar audiência para solucionar seu processo durante a 3ª Semana Nacional de Execução.
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Leilão Nacional
No dia 30 de agosto (sexta-feira), para encerrar a Semana da Execução, acontece o 3º Leilão Nacional, por meio do qual cada TRT reúne diversos bens penhorados e promove o seu leilão. No TRT da 2ª Região, por exemplo, o leilão nacional acontece a partir das 10h, no auditório localizado no 1º subsolo do Fórum Ruy Barbosa.
O TRT 2 repete a fórmula do ano passado: vai ser possível participar do leilão por meio da internet, dando lances e arrematando lotes da mesma forma que os leilões presenciais. Os interessados poderão escolher bens disponíveis em relação de mais de 200 lotes, compostos por veículos, imóveis, máquinas, eletrônicos etc. Entre os bens oferecidos, destacam-se: motocicletas da marca Ducati, com diversos modelos, a preços bem abaixo da avaliação, empilhadeiras, elevadores automotivos, garrafas de vinho, luminárias, tapetes, mesas e cadeiras de escritório, relógios de ponto, ponte rolante, aparelho de ultrassom portátil e muito outros.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do CSJT